Apelação Cível 5006168-12.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.378,23

Órgão julgador

Gabinete 20

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ

Autor

MARIA EUNICE LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

21/11/2023, 17:25

Transitado em Julgado

21/11/2023, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/11/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/09/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2023, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

20/09/2023, 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2023, 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2023, 14:19

Sentença confirmada - por unanimidade

15/09/2023, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

22/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

18/08/2023, 15:46

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

21/11/2023, 17:25

Transitado em Julgado

21/11/2023, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/11/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•20/09/2023, 14:31

EXTRATO DE ATA

•15/09/2023, 16:16

30/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/09/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2023, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

20/09/2023, 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2023, 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2023, 14:19

Sentença confirmada - por unanimidade

15/09/2023, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

22/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

18/08/2023, 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

17/08/2023, 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

17/08/2023, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2023, 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

16/08/2023, 19:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

24/07/2023, 12:44

Juntada de Petição - MARIA EUNICE LOPES (P00372 - JUSSARA FILARDI DA SILVA)

24/07/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/07/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 14:40

Determinada a intimação

14/07/2023, 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

14/07/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

13/07/2023, 17:02

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

13/07/2023, 16:37

Distribuído por prevenção - Número: 50110447320214025117/TRF2

06/07/2023, 13:11

OUTROS

•24/07/2023, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 14:14