Execução Fiscal 5007836-09.2020.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5007836-09.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2024, 21:34

Despacho

19/02/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 18:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50078360920204025120

07/11/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: VALERIA GUIMARAES PINTO OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007836-09.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

22/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

06/07/2023, 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

28/04/2023, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

27/03/2023, 17:27

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

22/03/2023, 12:49

Despacho

27/10/2022, 22:04

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/10/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/10/2022, 11:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2022, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2022, 20:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 22:04

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50078360920204025120

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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