Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita
14/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 87
06/02/2026, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 87
05/02/2026, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2026, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2026, 14:06
Despacho
04/02/2026, 14:06
Conclusos para decisão/despacho
07/01/2026, 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/08/2025, 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025, 16:52
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/02/2026, 14:06
DESPACHO/DECISÃO
•23/07/2025, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita
14/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 87
06/02/2026, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 87
05/02/2026, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2026, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2026, 14:06
Despacho
04/02/2026, 14:06
Conclusos para decisão/despacho
07/01/2026, 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/08/2025, 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025, 16:52
Determinada a intimação
23/07/2025, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025, 17:30
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
11/02/2025, 10:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/12/2024, 01:10
Juntada de Petição
04/12/2024, 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/11/2024, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/11/2024, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/11/2024, 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 12:05
Despacho
26/11/2024, 12:05
Juntada de Petição
03/10/2024, 11:19
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024, 08:21
Juntada de Petição
24/07/2024, 11:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/07/2024, 01:02
Juntada de Petição
18/07/2024, 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/07/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/05/2024, 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024, 16:51
Determinada a intimação
27/05/2024, 16:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/05/2024, 13:09
Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024, 12:06
Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Indenização por Dano Material
05/05/2024, 19:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
25/04/2024, 12:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/04/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/03/2024, 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/03/2024, 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/03/2024, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 10:06
Determinada a intimação
13/03/2024, 10:06
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024, 18:09
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50059025420224025117
12/03/2024, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FLAVIA LIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5005902-54.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FLAVIA LIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005902-54.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
22/08/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
14/08/2023, 11:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/08/2023, 03:07
Juntada de Petição
26/07/2023, 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/07/2023, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023, 19:14
Determinada a intimação
19/07/2023, 19:14
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023, 18:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/07/2023, 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2023, 06:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/06/2023, 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/06/2023, 09:44
Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2023, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023, 14:36
Conclusos para julgamento
18/11/2022, 23:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/10/2022, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/10/2022, 17:20
Determinada a intimação
17/10/2022, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022, 13:07
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022, 20:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/10/2022, 01:07
Juntada de Petição
05/10/2022, 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/10/2022, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2022, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/10/2022, 13:31
Decisão interlocutória
30/09/2022, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022, 15:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/09/2022, 01:03
Juntada de Petição
15/09/2022, 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/08/2022, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/08/2022, 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/08/2022, 12:34
Decisão interlocutória
23/08/2022, 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022, 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022, 11:35
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022, 12:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/08/2022, 01:08
Juntada de Petição
19/08/2022, 19:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
03/08/2022, 17:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4