Procedimento Comum Cível 5025490-07.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5025490-07.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2023, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/11/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/11/2023, 15:26

Determinada a intimação

14/11/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 15:06

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50254900720224025001

25/10/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE DE ALBUQUERQUE (OAB ES016605) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5025490-07.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

22/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

14/06/2023, 17:08

Alterado o assunto processual

14/06/2023, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/04/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 14:33

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50254900720224025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

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