Apelação Cível 5058059-57.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 70.270,03

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

LUIZ CESAR ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

11/06/2024, 12:49

Recebidos os autos do STJ

11/06/2024, 01:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/04/2024, 10:52

Decisão interlocutória

13/03/2024, 19:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

13/03/2024, 19:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

13/03/2024, 11:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

12/03/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/03/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/03/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/03/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/03/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/03/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:49

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

11/06/2024, 12:49

Recebidos os autos do STJ

11/06/2024, 01:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/04/2024, 10:52

Decisão interlocutória

13/03/2024, 19:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

13/03/2024, 19:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 01:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 19:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

13/03/2024, 11:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

12/03/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/03/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/03/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/03/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/03/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/03/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:49

Recurso Especial não admitido

28/02/2024, 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/02/2024, 15:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/01/2024, 11:27

Juntada de certidão

09/01/2024, 11:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

08/01/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/12/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/11/2023, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/11/2023, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/11/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/11/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023, 22:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

14/11/2023, 22:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023, 22:47

Sentença confirmada - por unanimidade

09/11/2023, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2023, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

20/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

18/10/2023, 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64

18/10/2023, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/10/2023, 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

17/10/2023, 19:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

22/09/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/09/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/09/2023, 23:59

Retirado de pauta

15/09/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/09/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/09/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/09/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 14:46

Determinada a intimação

06/09/2023, 12:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

06/09/2023, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

22/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

18/08/2023, 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

17/08/2023, 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56

17/08/2023, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2023, 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

16/08/2023, 19:01

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

25/08/2020, 13:07

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

25/08/2020, 12:24

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

25/08/2020, 12:18

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB20)

25/08/2020, 09:56

Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP

25/08/2020, 09:55

Despacho/Decisão - de Expediente

24/08/2020, 21:39

Lavrada Certidão

24/08/2020, 16:50

Distribuído por prevenção - Número: 50104935520204020000

24/08/2020, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 16:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/02/2024, 15:29

ACÓRDÃO

•14/11/2023, 22:47

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 21:39