Procedimento Comum Cível 5003175-46.2022.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003175-46.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 21:01

Decisão interlocutória

06/11/2023, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 14:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50031754620224025110

25/10/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: TEONILA ANA NAZARETH DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLA VIEIRA FIRMO (OAB RJ170575) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003175-46.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

22/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

10/08/2023, 01:20

Alterado o assunto processual - De: Ex-combatentes - Para: Pensão

10/08/2023, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/07/2023, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 23:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/06/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/06/2023, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2023, 15:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 23:19

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