Execução Fiscal 0135783-81.2013.4.02.5119 - TRF2

Execução Fiscal 0135783-81.2013.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/04/2024, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

21/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/03/2024, 14:10

Determinada a intimação

11/03/2024, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

05/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/02/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 11:01

Determinada a intimação

23/02/2024, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 12:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 01357838120134025119

13/11/2023, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO MACEDO DIAS PROCURADOR(A): BRUNO DA SILVA MANFRENATTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0135783-81.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

22/08/2023, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000180-02.2014.4.02.5119/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11, 30, 47, 60

12/09/2022, 14:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000180-02.2014.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14

12/09/2022, 14:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 11:01

—

Advogados / Representantes(7)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 01357838120134025119

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000180-02.2014.4.02.5119/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11, 30, 47, 60

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000180-02.2014.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14

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