Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/04/2025, 11:17
Despacho
25/03/2025, 10:42
Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
21/02/2025, 09:57
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
01/02/2025, 17:42
Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025, 12:32
Juntada de Petição
12/12/2024, 12:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
12/12/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
03/12/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
23/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
14/11/2024, 05:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024, 13:24
Decisão interlocutória
13/11/2024, 13:24
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024, 12:07
Juntada de Petição
16/08/2024, 15:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
10/08/2024, 01:06
Juntada de Petição
09/08/2024, 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
19/07/2024, 08:46
Determinada a intimação
16/07/2024, 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 11:32
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024, 15:52
Juntada de Petição
08/07/2024, 18:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
06/07/2024, 01:05
Juntada de Petição
04/07/2024, 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
14/06/2024, 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024, 12:40
Determinada a intimação
13/06/2024, 12:40
Juntada de Petição
27/05/2024, 14:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
04/05/2024, 08:04
Juntada de Petição
26/04/2024, 19:16
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024, 15:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
13/03/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
28/02/2024, 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
28/02/2024, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
20/02/2024, 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024, 16:45
Determinada a intimação
19/02/2024, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024, 16:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/02/2024, 15:28
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024, 15:27
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50323375520184025101
19/02/2024, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HELIO DOS SANTOS E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO LEMOS LEITE (OAB RJ145399)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5032337-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HELIO DOS SANTOS E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO LEMOS LEITE (OAB RJ145399)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5032337-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
22/08/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
09/09/2022, 13:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
03/09/2022, 01:11
Juntada de Petição
02/09/2022, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
11/08/2022, 15:20
Determinada a intimação
10/08/2022, 22:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2022, 22:08
Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022, 12:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
06/08/2022, 01:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
29/07/2022, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
24/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
15/07/2022, 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2022, 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2022, 09:15
Julgado improcedente o pedido
14/07/2022, 09:15
Conclusos para julgamento
09/11/2021, 16:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
12/10/2021, 01:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
01/10/2021, 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
30/09/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
27/09/2021, 19:32
Juntada de Petição
27/09/2021, 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
20/09/2021, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
20/09/2021, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021, 08:56
Expedição de ofício
20/09/2021, 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2021, 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2021, 08:54
Juntada de Petição
18/09/2021, 14:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
18/09/2021, 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
15/09/2021, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/09/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
26/08/2021, 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2021, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2021, 19:00
Determinada a intimação
25/08/2021, 19:00
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021, 15:00
Juntada de Petição
19/08/2021, 17:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
29/07/2021, 01:05
Juntada de Petição
27/07/2021, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00741 de 31 de outubro de 2019
04/11/2019, 18:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
02/11/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44