Recurso Especial 5001903-77.2018.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Recurso Especial 5001903-77.2018.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 14:30

Conhecido o recurso de ALVO PIN - ESPÓLIO e provido em parte

20/03/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/03/2025, 15:05

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/03/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/03/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALVO PIN (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: ADRIANA SOARES LYRIO PIN (Inventariante) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001903-77.2018.4.02.5006/ES (Aditamento: 445) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

19/12/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 14:30

Decisão

•17/03/2025, 17:00