Apelação Cível 0500041-08.2018.4.02.5004 - TRF2

Apelação Cível 0500041-08.2018.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0500041-08.2018.4.02.5004/ES EXECUTADO: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A - MULTIVIX NOVA VENECIA ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o recolhimento das custas judiciais remanescentes, no valor de R$397,01, conforme os códigos disponíveis no site https://www.trf2.jus.br/jfes/consultas-e-servicos/custas-judiciais/1. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 1. Unidade Gestora da SJES: 090014; Gestão: 00001; Código 18710-0

20/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

09/08/2024, 18:02

Recebidos os autos do STJ

08/08/2024, 22:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/04/2024, 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/04/2024, 17:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

16/04/2024, 11:04

Juntada de Petição

03/04/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/04/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/03/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/03/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/03/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/03/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 18:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 22:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A - MULTIVIX NOVA VENECIA (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIO CHEIM JORGE PROCURADOR(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA PROCURADOR(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS PROCURADOR(A): BÁRBARA DALLA BERNARDINA LACOURT PROCURADOR(A): ALEX DE FREITAS ROSETTI APELADO: EDILANE GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA GOMES DA SILVA (OAB ES022092) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0500041-08.2018.4.02.5004/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A - MULTIVIX NOVA VENECIA (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIO CHEIM JORGE PROCURADOR(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA PROCURADOR(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS PROCURADOR(A): BÁRBARA DALLA BERNARDINA LACOURT PROCURADOR(A): ALEX DE FREITAS ROSETTI APELADO: EDILANE GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA GOMES DA SILVA (OAB ES022092) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0500041-08.2018.4.02.5004/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

11/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

Recebidos os autos do STJ

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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