Procedimento Comum Cível 5010422-19.2020.4.02.5120 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010422-19.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/10/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/10/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 14:58

Determinada a intimação

25/10/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

24/10/2023, 16:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50104221920204025120

24/10/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUDA DE SOUZA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010422-19.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

22/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

07/03/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/12/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/12/2021, 16:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 16:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50104221920204025120

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

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