Apelação Cível 5084458-89.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

24/11/2023, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023

24/11/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/11/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/11/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/11/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/11/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/11/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

09/11/2023, 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/11/2023, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

20/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

18/10/2023, 16:35

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

24/11/2023, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023

24/11/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/11/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 17:30

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 15:53

14/11/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/11/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/11/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/11/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

09/11/2023, 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/11/2023, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

20/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

18/10/2023, 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 248

18/10/2023, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/10/2023, 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

17/10/2023, 16:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

13/10/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/10/2023, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/10/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/10/2023, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/09/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/09/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/09/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/09/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 10:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

18/09/2023, 18:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/09/2023, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

22/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

18/08/2023, 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

17/08/2023, 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139

17/08/2023, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2023, 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

16/08/2023, 15:10

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

01/10/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/10/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/10/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/09/2021, 16:44

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

21/09/2021, 14:08

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 16:45

ACÓRDÃO

•18/09/2023, 18:01

EXTRATO DE ATA

•15/09/2023, 16:16