Apelação Cível 0065065-11.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE GERTRUDES DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

JOSE PACHECO SOARES

CPF

Autor

PEDRO PAULO MACHADO

CPF

Autor

RAIMUNDO RIBEIRO MELO

CPF

Autor

SERGIO AUGUSTO MAGALHAES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JOSE GERTRUDES DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

JOSE PACHECO SOARES

CPF

Autor

PEDRO PAULO MACHADO

CPF

Autor

RAIMUNDO RIBEIRO MELO

CPF

Autor

SERGIO AUGUSTO MAGALHAES

CPF

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/07/2024, 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

26/07/2024, 10:58

Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2

01/07/2024, 11:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/07/2024, 11:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

12/03/2024, 13:59

Transitado em Julgado

12/03/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43

17/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43 e 44

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 17:36

Todas as movimentações(54)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/07/2024, 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

26/07/2024, 10:58

Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2

01/07/2024, 11:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/07/2024, 11:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 10:58

ACÓRDÃO

•11/12/2023, 18:39

12/03/2024, 13:59

Transitado em Julgado

12/03/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43

17/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43 e 44

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

11/12/2023, 18:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

07/12/2023, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

21/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

21/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023

16/11/2023, 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 87

16/11/2023, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/11/2023, 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

14/11/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17

24/10/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

17/10/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 25, 23 e 24

16/10/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/09/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/09/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

18/09/2023, 18:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/09/2023, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

22/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

18/08/2023, 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

17/08/2023, 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

17/08/2023, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2023, 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

16/08/2023, 15:10

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 14:37

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

29/09/2020, 17:48

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

28/09/2020, 16:05

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 19:39

EXTRATO DE ATA

•07/12/2023, 15:53

OUTROS

•26/09/2023, 16:26

OUTROS

•26/09/2023, 16:26

ACÓRDÃO

•18/09/2023, 18:01

EXTRATO DE ATA

•15/09/2023, 16:16