Execução Fiscal 5004815-14.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5004815-14.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 13:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50048151420224025101

09/11/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON LUIZ D ANDREA APELADO: SERGIO DE MELLO BATISTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004815-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

22/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

17/03/2022, 12:15

Decisão interlocutória

17/03/2022, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 11:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/03/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/02/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/01/2022, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2022, 13:46

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 11:53

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 17:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 11:42

SENTENÇA

•27/01/2022, 13:46

—