Procedimento Comum Cível 5069071-68.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

LUIZ CLAUDIO REIS DA CONCEICAO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

11/06/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

31/05/2024, 23:59

Decisão interlocutória

21/05/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 18:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/05/2024, 18:20

Juntada de Petição

25/04/2024, 07:29

Baixa Definitiva

16/04/2024, 14:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50690716820194025101/TRF2

15/04/2024, 15:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

23/11/2023, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

23/11/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

18/11/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

15/11/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

14/11/2023, 01:05

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

11/06/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

11/06/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

31/05/2024, 23:59

Decisão interlocutória

21/05/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 14:14

21/05/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 18:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/05/2024, 18:20

Juntada de Petição

25/04/2024, 07:29

Baixa Definitiva

16/04/2024, 14:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50690716820194025101/TRF2

15/04/2024, 15:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

23/11/2023, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

23/11/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

18/11/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

15/11/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

14/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/11/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/11/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

01/11/2023, 10:08

Despacho

30/10/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2023, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/10/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/10/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/10/2023, 07:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2023, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2023, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2023, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2023, 14:10

Decisão interlocutória

25/10/2023, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 08:36

Juntada de Petição

24/10/2023, 21:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO14S)

24/10/2023, 11:59

Juntada de certidão

24/10/2023, 11:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50690716820194025101

23/10/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CLAUDIO REIS DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANANZA REIS DA CONCEICAO FIGUEIREDO (OAB RJ199188) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5069071-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

22/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

15/03/2022, 18:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

15/03/2022, 17:58

Juntada de Petição

11/03/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/02/2022, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/02/2022, 17:24

Determinada a intimação

16/02/2022, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/02/2022, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

15/02/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/01/2022, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/01/2022, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/01/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 16:55

Julgado improcedente o pedido

21/01/2022, 16:54

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/08/2021, 04:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

10/08/2021, 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/08/2021, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/08/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/07/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 14:50

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

29/07/2021, 14:32

Processo Reativado por decisão judicial

29/07/2021, 13:17

Baixa Definitiva

16/04/2021, 11:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0009503-85.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 6, 8, 11, 13, 17, 19, 24, 27, 29, 31, 39, 44

16/04/2021, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/04/2021, 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/03/2021, 21:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 05:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 03:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/03/2021, 09:35

Convertido o Julgamento em Diligência

02/03/2021, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2021, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2021, 15:40

Autos com Juiz para Sentença

09/09/2020, 18:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

04/08/2020, 04:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

10/07/2020, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020, 22:34

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 22:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

07/07/2020, 03:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

11/06/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

10/06/2020, 06:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

02/06/2020, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/06/2020, 12:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/06/2020, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 12:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/05/2020, 02:15

Juntada de Petição

26/05/2020, 08:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 13:14

Juntada de Petição

15/05/2020, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 19:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 06:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

01/04/2020, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/04/2020, 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

01/04/2020, 10:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/03/2020, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2020, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2020, 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/03/2020, 12:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 08:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

19/03/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/03/2020, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 12:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2020, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/12/2019, 23:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/11/2019, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2019, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/11/2019, 23:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/10/2019, 23:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/10/2019, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2019, 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2019, 12:50

Distribuído por dependência - Número: 00095038520144025101

06/10/2019, 22:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 14:10

ANEXO

•24/10/2023, 21:39

ANEXO

•24/10/2023, 21:39

ANEXO

•24/10/2023, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 17:24

SENTENÇA

•21/01/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2020, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2019, 14:47

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 14:10

ANEXO

•24/10/2023, 21:39

ANEXO

•24/10/2023, 21:39

ANEXO

•24/10/2023, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 17:24

SENTENÇA

•21/01/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2020, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2019, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2019, 16:18