Embargos à Execução 5040192-89.2021.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5040192-89.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/01/2024, 10:20

Juntada de certidão

20/11/2023, 10:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000099-74.2018.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 20

20/11/2023, 10:54

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50401928920214025001

16/11/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO SERGIO DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI (OAB ES023992) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5040192-89.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 199) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

22/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

27/10/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/10/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/09/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:44

Determinada a intimação

31/08/2022, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/08/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/08/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 13:44

SENTENÇA

•29/07/2022, 19:48

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000099-74.2018.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 20

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50401928920214025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

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