Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0001060-91.2009.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 2ª VF de Volta Redonda 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

MARCELO MIRO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

RENATO REGLY DA COSTA FERREIRA

CPF

TERCEIRO

ANDERSON FERREIRA XAVIER DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

VINICIUS LEANDRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROGERIO LUIS GOULART DE LIMA

OAB/SC 029446·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MARCELO MIRO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

RENATO REGLY DA COSTA FERREIRA

CPF

TERCEIRO

ANDERSON FERREIRA XAVIER DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

VINICIUS LEANDRO

CPF

TERCEIRO

DAMIAO SOMBRA DE LIMA

CPF

TERCEIRO

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PORTO

CPF

TERCEIRO

MAURO MAGNO MAMONA GUIMARAES

CPF

TERCEIRO

ANTONIO CARLOS CRUZ PINTO

CPF

TERCEIRO

ELIAS MAGON

CPF

TERCEIRO

JOSE AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/05/2018, 15:00

Transitado em Julgado em 02/05/2018

03/05/2018, 15:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 190356/2018 (Juntada Automática)

12/04/2018, 18:24

Protocolizada Petição 190356/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2018

12/04/2018, 18:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2018

12/04/2018, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2018, 18:59

Negado seguimento a Recurso de MARCELO MIRO em habeas corpus (Publicação prevista para 12/04/2018)

10/04/2018, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

10/04/2018, 12:24

Juntada de Petição de nº 331722/2017

07/07/2017, 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA, após solicitação em 04/07/2017

07/07/2017, 16:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/07/2017, 16:32

Ato ordinatório praticado (Petição 331722/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

29/06/2017, 10:31

Protocolizada Petição 331722/2017 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2017

28/06/2017, 19:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/06/2017, 18:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 322997/2017

27/06/2017, 14:04

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/05/2018, 15:00

Transitado em Julgado em 02/05/2018

03/05/2018, 15:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 190356/2018 (Juntada Automática)

12/04/2018, 18:24

Protocolizada Petição 190356/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2018

12/04/2018, 18:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2018

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2018, 14:00

12/04/2018, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2018, 18:59

Negado seguimento a Recurso de MARCELO MIRO em habeas corpus (Publicação prevista para 12/04/2018)

10/04/2018, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

10/04/2018, 12:24

Juntada de Petição de nº 331722/2017

07/07/2017, 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA, após solicitação em 04/07/2017

07/07/2017, 16:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/07/2017, 16:32

Ato ordinatório praticado (Petição 331722/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

29/06/2017, 10:31

Protocolizada Petição 331722/2017 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2017

28/06/2017, 19:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/06/2017, 18:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 322997/2017

27/06/2017, 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

27/06/2017, 14:04

Ato ordinatório praticado (Petição 322997/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

26/06/2017, 15:04

Protocolizada Petição 322997/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2017

26/06/2017, 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

14/06/2017, 18:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

09/06/2017, 19:48

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 211585 (2011/0151307-0)

09/06/2017, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que o Apenso não foi Digitalizado pelo Tribunal de Origem.

09/06/2017, 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2017, 06:59