Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 269
16/03/2026, 02:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263
14/03/2026, 03:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 269
13/03/2026, 02:06
Determinada a intimação
12/03/2026, 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 17:45
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2026, 11:36
Juntada de Petição
11/03/2026, 16:16
Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 263
20/02/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 263
19/02/2026, 02:06
Determinada a intimação
13/02/2026, 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2026, 13:15
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2026, 10:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254
13/02/2026, 03:08
Juntada de Petição
12/02/2026, 09:25
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/03/2026, 17:45
DESPACHO/DECISÃO
•13/02/2026, 13:15
12/03/2026, 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 17:45
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2026, 11:36
Juntada de Petição
11/03/2026, 16:16
Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 263
20/02/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 263
19/02/2026, 02:06
Determinada a intimação
13/02/2026, 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2026, 13:15
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2026, 10:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254
13/02/2026, 03:08
Juntada de Petição
12/02/2026, 09:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
09/02/2026, 13:41
Juntada de Petição - (P14795086915 - sadi bonatto para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
09/02/2026, 13:41
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 254
22/01/2026, 02:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 254
21/01/2026, 02:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2026, 08:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
17/12/2025, 03:05
Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 248
17/12/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 248
16/12/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
15/12/2025, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
15/12/2025, 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2025, 13:38
Determinada a intimação
15/12/2025, 13:38
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2025, 09:52
Juntada de Petição
15/12/2025, 09:16
Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 241
24/11/2025, 02:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
19/11/2025, 03:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 241
19/11/2025, 02:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2025, 11:03
Determinada a intimação
18/11/2025, 11:03
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2025, 11:52
Juntada de Petição
17/11/2025, 09:38
Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 235
27/10/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 235
24/10/2025, 02:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2025, 17:09
Determinada a intimação
23/10/2025, 17:09
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2025, 16:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
18/10/2025, 01:06
Juntada de Petição
17/10/2025, 09:38
Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 227
26/09/2025, 02:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
26/09/2025, 01:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 227
25/09/2025, 02:05
Determinada a intimação
24/09/2025, 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2025, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2025, 14:16
Juntada de Petição
24/09/2025, 09:59
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 221
04/09/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 221
03/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 12:53
Determinada a intimação
01/09/2025, 12:53
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025, 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
27/08/2025, 14:42
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 214
26/08/2025, 02:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
26/08/2025, 01:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 214
25/08/2025, 02:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025, 13:49
Determinada a intimação
22/08/2025, 13:49
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025, 12:01
Juntada de Petição
22/08/2025, 09:13
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 208
01/08/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
31/07/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
30/07/2025, 10:22
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
28/07/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
25/07/2025, 02:04
Determinada a intimação
24/07/2025, 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025, 16:08
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025, 10:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
17/07/2025, 01:04
Juntada de Petição
16/07/2025, 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
08/07/2025, 10:25
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196
25/06/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196
24/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005772-32.2020.4.02.5118/RJ
EXEQUENTE: LUANA MARCELINO BAPTISTA MELO
ADVOGADO(A): MARIA HELENA BENVENUTI (OAB RS091526)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 192, OFIC2: Considerando as exigências para proceder às averbações necessárias na matrícula do imóvel situado na Av. Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos, 700, 4ºandar apto 406 bl 20, Belford Roxo/RJ (6.845 AV-4 e R5):
I - Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF para que proceda à cessão de direitos referente ao contrato nº 855552116186-2, devendo apresentar o respectivo contrato de cessão fiduciária, a fim de que seja promovida a averbação no fólio real, transferindo-se a titularidade da alienação fiduciária exclusivamente para LUANA MARCELINO BAPTISTA MELO. Prazo 15 (quinze) dias.
II - Intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo 15 (quinze) dias:
a) Imposto de transmissão Inter Vivos (ITBI) referente a cessão, nos termos do artigo 289 da Lei 6.015/1973 c/c artigo 36, II do Código Tributário Municipal de Belford Roxo c/c do artigo 1.076 do Código de Normas do Estado do Rio de Janeiro.
b) Espelho do IPTU com o valor venal do imóvel, referente ao ano vigente (2025), nos termos do artigo 176, §1º, inciso II, alínea 3, "b" da Lei 6.015/1973.
c) Certidão de Interdição e Tutelas expedida pelo Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais do local em que o transmitente reside, nos termos do artigo 1º, paragrafo 2º da lei 7.433/85 c/c artigo1º, inciso III e IV do Decreto nº 93.240/86 c/c artigo 874, do Código de Normas do Estado do Rio de Janeiro c/c art.42, parágrafo único, da Lei 3.350/99.
Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.
24/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 13:05
Determinada a intimação
23/06/2025, 13:05
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025, 12:39
Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025, 12:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 188
05/06/2025, 22:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188
03/06/2025, 12:25
Juntada de Petição
30/05/2025, 09:05
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
27/05/2025, 14:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
26/03/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
15/03/2025, 01:08
Juntada de Petição
14/03/2025, 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
27/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
18/02/2025, 05:02
Determinada a intimação
17/02/2025, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025, 15:05
Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P14795086915 - sadi bonatto)
25/01/2025, 15:09
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P14795086915 - sadi bonatto)
25/01/2025, 15:09
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P14795086915 - sadi bonatto)
25/01/2025, 15:09
Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024, 14:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
07/10/2024, 14:06
Juntada de Petição
30/09/2024, 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
06/09/2024, 07:13
Determinada a intimação
05/09/2024, 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024, 10:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
04/09/2024, 01:02
Juntada de Petição
03/09/2024, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
23/07/2024, 10:45
Determinada a intimação
19/07/2024, 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024, 10:55
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024, 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
25/06/2024, 17:41
Juntada de Petição
10/06/2024, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
02/06/2024, 23:59
Determinada a intimação
23/05/2024, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024, 15:01
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024, 15:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
23/04/2024, 14:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
18/04/2024, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
22/03/2024, 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024, 16:54
Determinada a intimação
21/03/2024, 16:54
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024, 10:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
14/03/2024, 01:02
Juntada de Petição
13/03/2024, 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
11/03/2024, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
08/03/2024, 23:59
Juntada de Petição
27/02/2024, 18:30
Expedição de Alvará
27/02/2024, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024, 12:33
Classe Processual alterada - DE: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/02/2024, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
21/02/2024, 12:40
Determinada a intimação
20/02/2024, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024, 13:57
Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024, 11:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
16/02/2024, 01:06
Juntada de Petição
09/02/2024, 11:25
Juntada de Petição
08/02/2024, 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/01/2024, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
15/01/2024, 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/01/2024, 10:11
Determinada a intimação
10/01/2024, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024, 11:57
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024, 15:09
Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50057723220204025118
18/10/2023, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: LUANA MARCELINO BAPTISTA MELO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIA HELENA BENVENUTI (OAB RS091526) ADVOGADO(A): JOSE ARNOLDO KENIG PAGANELLA (OAB RS094412) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5005772-32.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
22/08/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2
19/07/2023, 15:47
Alterado o assunto processual
19/07/2023, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/07/2023, 14:44
Juntada de Petição
12/07/2023, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/07/2023, 23:59
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 202,43 em 23/06/2023 Número de referência: 1061656
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023, 11:26
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023, 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/06/2023, 13:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
21/06/2023, 19:01
Juntada de Petição
21/06/2023, 11:32
Juntada de Petição
20/06/2023, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/05/2023, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023, 14:20
Embargos de Declaração Acolhidos
25/05/2023, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023, 14:20
Conclusos para julgamento
17/05/2023, 19:25
Despacho
17/05/2023, 19:15
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023, 13:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
21/03/2023, 01:08
Juntada de Petição
20/03/2023, 18:57
Juntada de Petição
03/03/2023, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/02/2023, 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023, 14:37
Determinada a intimação
24/02/2023, 14:37
Juntada de Petição
24/02/2023, 10:56
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023, 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/02/2023, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/01/2023, 23:59
Convertido o Julgamento em Diligência
16/01/2023, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023, 17:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/12/2022, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/12/2022, 01:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:15
Conclusos para julgamento
07/12/2022, 16:23
Juntada de Petição
06/12/2022, 23:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/11/2022, 08:37
Determinada a intimação
28/11/2022, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2022, 17:12
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022, 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/11/2022, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/11/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 18:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022, 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/11/2022, 12:51
Julgado improcedente o pedido
07/11/2022, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2022, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2022, 11:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
20/08/2022, 10:20
Conclusos para julgamento
30/06/2022, 13:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/06/2022, 01:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 04:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/06/2022, 09:28
Determinada a intimação
02/06/2022, 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022, 09:05
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022, 10:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/04/2022, 01:17
Juntada de Petição
18/04/2022, 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/03/2022, 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022, 10:41
Determinada a intimação
23/03/2022, 10:41
Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022, 08:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/02/2022, 01:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/01/2022, 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/12/2021, 12:17
Convertido o Julgamento em Diligência
08/12/2021, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2021, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2021, 13:03
Conclusos para julgamento
23/08/2021, 18:18
Despacho
30/07/2021, 11:49
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/05/2021, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2021, 14:40
Determinada a intimação
23/04/2021, 14:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2021, 18:22
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
22/02/2021, 18:00
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
13/02/2021, 17:47
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
01/02/2021, 20:41
Juntada de Petição
27/01/2021, 16:29
Juntada de Petição
27/01/2021, 16:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
27/01/2021, 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2021, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/01/2021, 15:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
28/11/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020, 16:01
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
18/11/2020, 16:00
Juntada de Petição
17/11/2020, 11:51
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
26/10/2020, 12:01
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2020, 13:26
Determinada a citação
23/10/2020, 13:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020, 13:19
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL
22/10/2020, 09:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA04F para RJDCA01F)
22/10/2020, 09:35
Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJDCA03F para RJDCA04F)
13/10/2020, 19:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA04F para RJDCA03F)
09/10/2020, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/10/2020, 15:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
01/10/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020, 17:29
Declarada incompetência
21/09/2020, 17:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/09/2020, 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/09/2020, 16:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
06/09/2020, 23:59
Determinada a intimação
27/08/2020, 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2020, 17:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2020, 18:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
26/08/2020, 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2020, 17:05
Determinada a intimação
25/08/2020, 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020, 14:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2020, 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/08/2020, 10:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
09/08/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020, 18:10
Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/07/2020, 18:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2020, 17:25
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Autos com Juiz para Sentença - 29/07/2020 16:05:21)