Recurso Especial 5078818-37.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5078818-37.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

08/04/2026, 17:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 07/04/2026, para INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL apresentar resposta à petição n. 71996/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 523.

08/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 197114/2026

07/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 197114/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2026

07/03/2026, 18:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2026 Petição Nº 71996/2026 -

06/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 71996/2026. Publicação prevista para 06/02/2026)

04/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 71996/2026

04/02/2026, 10:41

Protocolizada Petição 71996/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2026

04/02/2026, 10:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:17

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

18/12/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

18/12/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

29/02/2024, 13:38

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

29/02/2024, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 20:20

•26/02/2024, 16:37

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 07/04/2026, para INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL apresentar resposta à petição n. 71996/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 523.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 197114/2026

Protocolizada Petição 197114/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2026 Petição Nº 71996/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 71996/2026. Publicação prevista para 06/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 71996/2026

Protocolizada Petição 71996/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

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