Execução Fiscal 5066724-52.2025.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5066724-52.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

26/05/2026, 11:54

Outras Decisões

26/05/2026, 11:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2026, 10:18

Por decisão judicial

21/05/2026, 14:32

Outras Decisões

21/05/2026, 14:02

Outras Decisões

18/05/2026, 15:59

Outras Decisões

22/04/2026, 10:18

Mero expediente

09/03/2026, 16:56

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066724-52.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCIA REGINA DA SILVA GRUTT EXECUTADO: BRASEIRO CABO FRIO CHURRASCARIA LTDA EXECUTADO: NELSON SANTOS GRUTT EDITAL Nº 510017842531 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5066724-52.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARCIA REGINA DA SILVA GRUTT, CPF: 022.134.967-73, BRASEIRO CABO FRIO CHURRASCARIA LTDA, CNPJ: 32.967.889/0001-77 e NELSON SANTOS GRUTT, CPF: 052.972.127-90, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 174.620,72 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e vinte reais e setenta e dois centavos), mais acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos 12376 390374/2021-60 e 12376 308850/2020-26. Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para INTIMAÇÃO de NELSON SANTOS GRUTT, CPF: 052.972.127-90, a fim de que seja cientificado da penhora do bem de sua propriedade a seguir descrito, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. BEM PENHORADO: valores penhorados via SISBAJUD no total de R$ R$ 7.499,89 (sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo, na Avenida Venezuela, 134, 6º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 17/11/2025. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, digitei e eu, Alexandre Lins Giraldes, DIRETOR DE SECRETARIA, conferi.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066724-52.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCIA REGINA DA SILVA GRUTT EXECUTADO: BRASEIRO CABO FRIO CHURRASCARIA LTDA EXECUTADO: NELSON SANTOS GRUTT EDITAL Nº 510017842339 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5066724-52.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARCIA REGINA DA SILVA GRUTT, CPF: 022.134.967-73, BRASEIRO CABO FRIO CHURRASCARIA LTDA, CNPJ: 32.967.889/0001-77 e NELSON SANTOS GRUTT, CPF: 052.972.127-90, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 174.620,72 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e vinte reais e setenta e dois centavos), mais acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos 12376 390374/2021-60 e 12376 308850/2020-26. Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para INTIMAÇÃO de MARCIA REGINA DA SILVA GRUTT, CPF: 022.134.967-73, a fim de que seja cientificado da penhora do bem de sua propriedade a seguir descrito, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. BEM PENHORADO: valores penhorados via SISBAJUD no total de R$ 10.152,61 (dez mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos). Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo, na Avenida Venezuela, 134, 6º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 17/11/2025. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, digitei e eu, Alexandre Lins Giraldes, DIRETOR DE SECRETARIA, conferi.

19/11/2025, 00:00

Outras Decisões

17/11/2025, 09:35

Outras Decisões

19/10/2025, 11:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2025, 06:15

Por decisão judicial

18/08/2025, 09:38

Outras Decisões

18/08/2025, 09:12

Documentos

Edital

•19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066724-52.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCIA REGINA DA SILVA GRUTT EXECUTADO: BRASEIRO CABO FRIO CHURRASCARIA LTDA EXECUTADO: NELSON SANTOS GRUTT EDITAL Nº 510017842531 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5066724-52.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARCIA REGINA DA SILVA GRUTT, CPF: 022.134.967-73, BRASEIRO CABO FRIO CHURRASCARIA LTDA, CNPJ: 32.967.889/0001-77 e NELSON SANTOS GRUTT, CPF: 052.972.127-90, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 174.620,72 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e vinte reais e setenta e dois centavos), mais acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos 12376 390374/2021-60 e 12376 308850/2020-26. Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para INTIMAÇÃO de NELSON SANTOS GRUTT, CPF: 052.972.127-90, a fim de que seja cientificado da penhora do bem de sua propriedade a seguir descrito, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. BEM PENHORADO: valores penhorados via SISBAJUD no total de R$ R$ 7.499,89 (sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo, na Avenida Venezuela, 134, 6º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 17/11/2025. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, digitei e eu, Alexandre Lins Giraldes, DIRETOR DE SECRETARIA, conferi.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066724-52.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCIA REGINA DA SILVA GRUTT EXECUTADO: BRASEIRO CABO FRIO CHURRASCARIA LTDA EXECUTADO: NELSON SANTOS GRUTT EDITAL Nº 510017842339 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5066724-52.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARCIA REGINA DA SILVA GRUTT, CPF: 022.134.967-73, BRASEIRO CABO FRIO CHURRASCARIA LTDA, CNPJ: 32.967.889/0001-77 e NELSON SANTOS GRUTT, CPF: 052.972.127-90, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 174.620,72 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e vinte reais e setenta e dois centavos), mais acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos 12376 390374/2021-60 e 12376 308850/2020-26. Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para INTIMAÇÃO de MARCIA REGINA DA SILVA GRUTT, CPF: 022.134.967-73, a fim de que seja cientificado da penhora do bem de sua propriedade a seguir descrito, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. BEM PENHORADO: valores penhorados via SISBAJUD no total de R$ 10.152,61 (dez mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos). Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo, na Avenida Venezuela, 134, 6º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 17/11/2025. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, digitei e eu, Alexandre Lins Giraldes, DIRETOR DE SECRETARIA, conferi.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCIA REGINA DA SILVA GRUTT EXECUTADO: BRASEIRO CABO FRIO CHURRASCARIA LTDA EXECUTADO: NELSON SANTOS GRUTT EDITAL Nº 510016970361 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5066724-52.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MARCIA REGINA DA SILVA GRUTT, CPF: 022.134.967-73, BRASEIRO CABO FRIO CHURRASCARIA LTDA, CNPJ: 32.967.889/0001-77 e NELSON SANTOS GRUTT, CPF: 052.972.127-90, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 170.926,33 (cento e setenta mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 12376 390374/2021-60 e 12376 308850/2020-26. Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARCIA REGINA DA SILVA GRUTT, CPF: 022.134.967-73, BRASEIRO CABO FRIO CHURRASCARIA LTDA, CNPJ: 32.967.889/0001-77 e NELSON SANTOS GRUTT, CPF: 052.972.127-90,, para, em 5 (cinco) dias, pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 14/08/2025. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Carlos Ferreira de Aguiar, Juiz Federal Substituto. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066724-52.2025.4.02.5101/RJ

15/08/2025, 00:00

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