Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
15/10/2025, 00:05
Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 133
14/10/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 133
13/10/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2025, 19:10
Decisão interlocutória
10/10/2025, 19:10
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2025, 16:38
Juntada de certidão
10/10/2025, 16:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
25/09/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
12/09/2025, 01:03
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
03/09/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
02/09/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 12:26
Despacho
01/09/2025, 12:26
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025, 15:39
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/10/2025, 19:10
DESPACHO/DECISÃO
•01/09/2025, 12:26
10/10/2025, 19:10
Decisão interlocutória
10/10/2025, 19:10
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2025, 16:38
Juntada de certidão
10/10/2025, 16:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
25/09/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
12/09/2025, 01:03
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
03/09/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
02/09/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 12:26
Despacho
01/09/2025, 12:26
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025, 15:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Conclusos para julgamento - 28/08/2025 13:21:29)
29/08/2025, 15:38
Juntada de Petição
25/08/2025, 11:40
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
21/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
20/08/2025, 02:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025, 19:43
Determinada a intimação
18/08/2025, 19:43
Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025, 00:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 108
16/08/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
09/08/2025, 01:04
Juntada de Petição
06/08/2025, 12:35
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
31/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
30/07/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
29/07/2025, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 12:52
Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025, 12:48
Juntada de certidão
29/07/2025, 12:40
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
24/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
23/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025, 16:47
Decisão interlocutória
22/07/2025, 16:47
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
17/07/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
16/07/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025, 16:37
Juntado(a)
16/07/2025, 16:37
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025, 15:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
12/06/2025, 01:02
Juntada de Petição
09/06/2025, 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/05/2025, 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025, 13:58
Juntado(a)
13/05/2025, 13:58
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2025, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/02/2025, 16:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025, 16:32
Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025, 16:32
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
31/01/2025, 13:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/05/2024, 08:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/05/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/05/2024, 09:19
Decisão interlocutória
06/05/2024, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024, 19:01
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024, 14:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
01/05/2024, 01:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
24/04/2024, 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/03/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/03/2024, 01:06
Ato ordinatório praticado
03/03/2024, 06:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2024, 06:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/03/2024, 06:39
Juntada de Petição
02/03/2024, 19:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024, 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/01/2024, 11:53
Decisão interlocutória
15/01/2024, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024, 13:16
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/12/2023, 15:38
Juntada de Petição
18/12/2023, 17:58
Baixa Definitiva
29/11/2023, 06:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/11/2023, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/11/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/11/2023, 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2023, 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2023, 19:16
Determinada a intimação
09/11/2023, 19:16
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023, 16:14
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50773841320224025101
09/11/2023, 11:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROMULLO ASSIS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MANUEL NUNES MARECO TRIGO (OAB RJ167539) ADVOGADO(A): MARCOS JOSE DE CARVALHO NETO (OAB RJ168114)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5077384-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
22/08/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
20/08/2023, 13:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/08/2023, 01:04
Juntada de Petição
04/08/2023, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/07/2023, 14:07
Ato ordinatório praticado
27/07/2023, 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2023, 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/06/2023, 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/06/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 42
01/06/2023, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/05/2023, 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/05/2023, 10:03
Determinada a intimação
23/05/2023, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023, 10:11
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023, 16:58
Juntada de Petição
19/05/2023, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/05/2023, 10:18
Ato ordinatório praticado
14/05/2023, 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2023, 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2023, 10:46
Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
14/05/2023, 10:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/05/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/05/2023, 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/04/2023, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023, 15:56
Julgado improcedente o pedido
17/04/2023, 15:56
Conclusos para julgamento
17/04/2023, 15:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/04/2023, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/03/2023, 01:09
Juntada de Petição
16/03/2023, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/03/2023, 09:53
Ato ordinatório praticado
03/03/2023, 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2023, 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2023, 18:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/03/2023, 13:45
Juntada de Petição - ROMULLO ASSIS DOS SANTOS (RJ063491 - JORGE LUCIO DE MENEZES)
01/03/2023, 21:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
02/02/2023, 15:29
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 8
13/12/2022, 21:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
13/12/2022, 14:25
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022, 07:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
24/11/2022, 11:10
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
17/11/2022, 16:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/11/2022, 01:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
06/11/2022, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4