Recurso Especial 5009416-29.2023.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5009416-29.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2026 Petição Nº 397429/2026 -

29/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 397429/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 397429/2026

27/04/2026, 10:01

Protocolizada Petição 397429/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2026

27/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369083/2026

17/04/2026, 10:56

Protocolizada Petição 369083/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2026

17/04/2026, 09:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 3090/2026 - EDcl no AgInt no

16/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0003090 - EDcl no AgInt no REsp 2131772 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 14:30

Embargos de Declaração de NEW CONECT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00003090/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2131772/RJ

13/04/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/03/2026, 14:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:30

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2026 Petição Nº 397429/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 397429/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 397429/2026

Protocolizada Petição 397429/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369083/2026

Protocolizada Petição 369083/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 3090/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0003090 - EDcl no AgInt no REsp 2131772 - Publicação prevista para 16/04/2026

Embargos de Declaração de NEW CONECT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00003090/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2131772/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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