Cumprimento de sentença 5119010-46.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 21.590,91

Órgão julgador

Juízo Federal da 38ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALDENIA BEZERRA AREDA

CPF

Autor

STEPHANY BEZERRA BARROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA CERQUEIRA CANELAS RIOS

OAB/RJ 139242·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

26/09/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

13/09/2023, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/09/2023, 21:04

Expedição de Alvará

06/09/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 17:32

Determinada a intimação

23/08/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 16:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/08/2023, 16:55

Juntada de Petição

27/07/2023, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5033892-16.2023.4.02.9666/TRF (STEPHANY BEZERRA BARROS)

02/07/2023, 13:42

Baixa Definitiva

16/05/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/05/2023, 16:23

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

26/09/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

26/09/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

13/09/2023, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 14:45

06/09/2023, 21:04

Expedição de Alvará

06/09/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 17:32

Determinada a intimação

23/08/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 16:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/08/2023, 16:55

Juntada de Petição

27/07/2023, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5033892-16.2023.4.02.9666/TRF (STEPHANY BEZERRA BARROS)

02/07/2023, 13:42

Baixa Definitiva

16/05/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/05/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/05/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2023, 14:45

Juntada de certidão

15/05/2023, 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510019970 processada no TRF2 com o no. 50338921620234029666/TRF (STEPHANY BEZERRA BARROS)

15/05/2023, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510019970

11/05/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/05/2023, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/04/2023, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/04/2023, 09:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 24/04/2023 18:32:54)

24/04/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2023, 18:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510019970

24/04/2023, 18:32

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2023, 11:23

Despacho

21/03/2023, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/03/2023, 14:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE08

21/03/2023, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

21/03/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/02/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

26/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/02/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/02/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

17/02/2023, 01:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 19:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

14/02/2023, 12:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/02/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

09/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

05/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/01/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/01/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/01/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/01/2023, 11:33

Juntada de certidão

30/01/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: STEPHANY BEZERRA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CERQUEIRA CANELAS RIOS (OAB RJ139242) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5119010-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO

30/01/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64

27/01/2023, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 22:58

Juntada de certidão

26/01/2023, 22:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

11/10/2022, 19:20

Determinado o Arquivamento

11/10/2022, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/10/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/09/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/09/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/09/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/09/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2022, 15:29

Julgado improcedente o pedido

26/09/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2022, 15:29

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2022, 17:18

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2022, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2022, 17:16

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/06/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/06/2022, 14:52

Convertido o Julgamento em Diligência

10/06/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/06/2022, 13:10

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 16:31

Juntada de Petição

17/02/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/02/2022, 15:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/01/2022, 23:59

Determinada a citação

07/01/2022, 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/01/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 17:29

Alterado o assunto processual

17/12/2021, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/12/2021, 01:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE06F para RJRIOJE08F)

06/12/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/12/2021, 23:59

Decisão interlocutória

23/11/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2021, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021, 13:12

Distribuído por sorteio

11/11/2021, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 15:47

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:19

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 13:43

SENTENÇA

•26/09/2022, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 19:13