Agravo em Recurso Especial 0004386-02.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DARLEY FEITOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

ARY GOMES DA CUNHA

CPF

Autor

DANIEL DA SILVA GUEDES

CPF

Autor

DARLENE DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

JOSE RIBEIRO DE CASTRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DARLEY FEITOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

ARY GOMES DA CUNHA

CPF

Autor

DANIEL DA SILVA GUEDES

CPF

Autor

DARLENE DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

JOSE RIBEIRO DE CASTRO

CPF

Autor

MARIA ISABEL DE ARAUJO FONSECA

CPF

Autor

VALMIR RIBEIRO GOMES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

04/06/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024, 18:24

Não conhecido o recurso de ARY GOMES DA CUNHA, DANIEL DA SILVA GUEDES, DARLENE DOS SANTOS RIBEIRO, DARLEY FEITOSA DOS SANTOS, JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO, MARIA ISABEL DE ARAUJO FONSECA e VALMIR RIBEIRO GOMES

30/05/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024, 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024, 15:50

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/05/2024, 15:58

Documentos

Acórdão

•16/05/2024, 15:56

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•16/05/2024, 15:56

Decisão

•16/05/2024, 15:56

Certidão

•16/05/2024, 15:56

Decisão

•16/05/2024, 15:56

Decisão

•16/05/2024, 15:56

Decisão

•16/05/2024, 15:56

Decisão

•16/05/2024, 15:56

Certidão

•16/05/2024, 15:56

Decisão

•16/05/2024, 15:56

Certidão

•16/05/2024, 15:56

Decisão

•16/05/2024, 15:56

Decisão

•16/05/2024, 15:56

Certidão

•16/05/2024, 15:56

Decisão

•16/05/2024, 15:56

Todos os documentos(24)

Acórdão

•16/05/2024, 15:56

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•16/05/2024, 15:56

Decisão

•16/05/2024, 15:56

Certidão

•16/05/2024, 15:56

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Decisão

•16/05/2024, 15:56

Decisão

•16/05/2024, 15:56

Decisão

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Certidão

•16/05/2024, 15:56

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