Procedimento Comum Cível 5001701-69.2024.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001701-69.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2026, 06:15

Por decisão judicial

18/12/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001701-69.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: JULIA SERRA FLORES WALSH ADVOGADO(A): RAPHAEL LAVIGNE SILVA (OAB RJ197128) DESPACHO/DECISÃO III - Diante do exposto, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA com o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, nos termos do art. 66, II do Código de Processo Civil, perante ao Superior Tribunal de Justiça, por se tratar de controvérsia instaurada entre Juízes vinculados a Tribunais distintos. Expeça-se ofício ao Excelentíssimo Sr. Ministro Presidente do STJ, a ser instruído com cópia integral dos autos, para julgamento do conflito de competência. Suspendo o curso do processo até o julgamento do conflito de competência pelo STJ. Intimem-se.

18/11/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

17/11/2025, 17:07

Mero expediente

22/10/2025, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001701-69.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃES AUTOR: JULIA SERRA FLORES WALSH ADVOGADO(A): RAPHAEL LAVIGNE SILVA (OAB RJ197128) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 19/08/2025 - PETIÇÃO

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001701-69.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: JULIA SERRA FLORES WALSH ADVOGADO(A): RAPHAEL LAVIGNE SILVA (OAB RJ197128) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que resta cumprir 418 horas de estágio curricular e 70 horas de atividades complementares (cf. evento 1, INIC2, págs. 39-42) e o tempo decorrido, determino a intimação da parte ré, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste expressamente sobre a existência ou não de óbices à colação de grau e respectiva expedição de diploma da parte autora, indicando de forma clara o preenchimento ou não dos requisitos necessários à conclusão do curso de graduação contratado. Prestados os esclarecimentos acima pela ré, dê-se vista à parte autora por 5 dias. Após tudo cumprido, venham os autos prioritariamente conclusos.

15/08/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

14/08/2025, 05:15

Mero expediente

01/03/2025, 12:36

Mero expediente

23/11/2024, 10:23

Redistribuição (dependência; incompetência)

29/10/2024, 14:21

Mero expediente

10/10/2024, 21:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2024, 14:40

Conflito de Competência

02/07/2024, 12:45

Outras Decisões

28/06/2024, 18:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 00:00

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Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Julgamento em Diligência

Mero expediente

Julgamento em Diligência

Mero expediente

Mero expediente

Redistribuição (dependência; incompetência)

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Conflito de Competência

Outras Decisões

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