Cumprimento de sentença 5003978-96.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 47.647,99

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

GILSON ELIAS DA SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 06:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

28/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

23/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

21/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/02/2024, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 06:15

Determinada a intimação

25/01/2024, 06:15

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 07:13

Juntada de Petição

17/01/2024, 09:10

Juntada de Petição

16/01/2024, 19:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

28/02/2024, 06:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

28/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

23/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

21/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 06:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 16:43

04/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/02/2024, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 06:15

Determinada a intimação

25/01/2024, 06:15

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 07:13

Juntada de Petição

17/01/2024, 09:10

Juntada de Petição

16/01/2024, 19:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/11/2023, 16:43

Determinada a intimação

30/11/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/11/2023, 15:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

29/11/2023, 13:42

Transitado em Julgado

29/11/2023, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

29/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/11/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 12:22

Sentença confirmada - por unanimidade

24/10/2023, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/10/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/10/2023, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILSON ELIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003978-96.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 21:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 136

03/10/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 17:43

Retirado de pauta

06/09/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

05/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/08/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/08/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILSON ELIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003978-96.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

22/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 16

21/08/2023, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2023, 18:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/02/2023, 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

28/02/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/02/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/02/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/02/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/02/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/02/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/02/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/12/2022, 09:53

Juntada de Petição

20/12/2022, 17:01

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

19/12/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/12/2022, 23:59

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online - 16/12/2022 15:00. Refer. Evento 37

16/12/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 15:33

Julgado procedente em parte o pedido

16/12/2022, 15:33

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/12/2022, 14:36

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiência online - 16/12/2022 15:00. Refer. Evento 27

12/12/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/12/2022, 14:26

Determinada a intimação

07/12/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/09/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

15/09/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/09/2022, 12:35

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiência online - 09/12/2022 15:00. Refer. Evento 16

01/09/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 14:09

Determinada a intimação

31/08/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 13:48

Juntada de Petição

30/08/2022, 15:39

Juntada de Petição

29/08/2022, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/07/2022, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/07/2022, 14:55

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 30/08/2022 16:00

24/06/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 09:30

Convertido o Julgamento em Diligência

24/06/2022, 09:30

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 17:42

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02S)

17/01/2022, 15:53

Juntada de certidão

17/01/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/12/2021, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/10/2021, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/08/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/07/2021, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 14:19

Determinada a intimação

22/07/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021, 19:07

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 14:33

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 12:22

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 21:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 09:53

SENTENÇA

•16/12/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 14:19