Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700149-88.1900.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700149-88.1900.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA Processo: 790833109321. EXEQUENTE: ENIS GONCALVES LIMA EXEQUENTE: ROBERTO DA SILVA BRITTO EXEQUENTE: ANTONIO BRACONI FILHO EXEQUENTE: DAMIAO QUINTANILHA EXEQUENTE: MARIA DO CARMO MAIA CARNEIRO EXEQUENTE: OLIVIA RODRIGUES PINTO CARVALHO EXEQUENTE: RENATO LIBONATI DA SILVA EXEQUENTE: JOSE FELIPE DE ALMEIDA EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510011203947 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, movida por ROBERTO DA SILVA BRITTO, ENIS GONCALVES LIMA, JOSE FELIPE DE ALMEIDA, RENATO LIBONATI DA SILVA, OLIVIA RODRIGUES PINTO CARVALHO, MARIA DO CARMO MAIA CARNEIRO e DAMIAO QUINTANILHA, em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. Tendo este edital a finalidade de INTIMAR OS ESPÓLIOS DE JOSE FELIPE DE ALMEIDA, RENATO LIBONATI DA SILVA, ROBERTO DA SILVA BRITTO E ANTONIO BRACONI FILHO, representados pelo inventariante, para querendo, habilitar(em)-se como sucessor(es) do(a) Autor(a)/Réu falecido(a), tendo em vista encontrar(em)-se em local incerto e não sabido, no prazo de 15 (quinze) dias, a iniciar-se 45 (quarenta e cinco) dias após a publicação deste Edital. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 5ª Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 21/08/2023. Eu,RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal da Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro. CHAVE DO PROCESSO: 790833109321 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo). Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0700149-88.1900.4.02.5101/RJ

22/08/2023, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO BRACONI FILHO - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE FELIPE DE ALMEIDA - EXCLUÍDA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 548

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 546 e 547

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 546, 547 e 548

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50097328220244020000/TRF2

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