Agravo em Recurso Especial 5007361-82.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5007361-82.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/04/2026 Petição Nº 378840/2026 -

27/04/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 378840/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 378840/2026

22/04/2026, 14:51

Protocolizada Petição 378840/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 14:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1094176/2025 - AgInt

16/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1094176 - AgInt no AREsp 2673574 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 18:50

Conhecido o recurso de ROBERTO FERNANDO FERMO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01094176/2025 - AgInt no AREsp 2673574/RJ

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094176/2025 - AgInt no AREsp 2673574/RJ

11/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/02/2026, 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO apresentar resposta à petição n. 1094176/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 248.

23/02/2026, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2025 Petição Nº 1094176/2025 -

12/11/2025, 00:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2025, 17:40

—

Partes do Processo(7)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/04/2026 Petição Nº 378840/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 378840/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 378840/2026

Protocolizada Petição 378840/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1094176/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1094176 - AgInt no AREsp 2673574 - Publicação prevista para 16/04/2026

Conhecido o recurso de ROBERTO FERNANDO FERMO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01094176/2025 - AgInt no AREsp 2673574/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094176/2025 - AgInt no AREsp 2673574/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO apresentar resposta à petição n. 1094176/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 248.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2025 Petição Nº 1094176/2025 -

Todas as movimentações(30)

legal