Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5048355-10.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Não DiscriminaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 32 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

11/06/2026, 13:37

Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)

10/06/2026, 15:02

Recebimento

10/06/2026, 14:03

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2026, 18:26

Segurança

16/12/2025, 17:04

Mero expediente

17/09/2025, 14:02

Outras Decisões

14/08/2025, 09:14

Outras Decisões

24/05/2025, 19:13

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/05/2025, 12:44

Incompetência

23/05/2025, 08:37

Distribuição (sorteio)

19/05/2025, 18:57

Documentos

Nenhum documento disponível