Procedimento Comum Cível 5084808-14.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5084808-14.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084808-14.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA (Curador) ADVOGADO(A): SHIRLEY DE MACEDO PORTILHO (OAB RJ160699) AUTOR: CARLOS LUIZ GONCALVES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SHIRLEY DE MACEDO PORTILHO (OAB RJ160699) DESPACHO/DECISÃO Diante do silêncio das partes, dê-se baixa na distribuição sem prejuízo de ulterior movimentação processual pela parte interessada. Ciência às partes, em homenagem ao princípio da publicidade dos atos processuais.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084808-14.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA (Curador) ADVOGADO(A): SHIRLEY DE MACEDO PORTILHO (OAB RJ160699) AUTOR: CARLOS LUIZ GONCALVES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SHIRLEY DE MACEDO PORTILHO (OAB RJ160699) DESPACHO/DECISÃO Diante do silêncio das partes, dê-se baixa na distribuição sem prejuízo de ulterior movimentação processual pela parte interessada. Ciência às partes, em homenagem ao princípio da publicidade dos atos processuais.

29/09/2025, 00:00

Mero expediente

26/09/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084808-14.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA (Curador) ADVOGADO(A): SHIRLEY DE MACEDO PORTILHO (OAB RJ160699) AUTOR: CARLOS LUIZ GONCALVES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SHIRLEY DE MACEDO PORTILHO (OAB RJ160699) DESPACHO/DECISÃO Diante do teor do provimento jurisdicional transitado em julgado, intimem-se as partes para requerem o que for de direito, em dez dias.

15/08/2025, 00:00

Mero expediente

14/08/2025, 10:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

26/06/2025, 17:01

Incompetência

26/06/2025, 16:34

Recebimento

23/06/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2113823/RJ (2023/0015790-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: CARLOS LUIZ GONCALVES DE SOUZA AGRAVANTE: MARIA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: SHIRLEY DE MACEDO PORTILHO - RJ160699 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2113823/RJ (2023/0015790-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: CARLOS LUIZ GONCALVES DE SOUZA AGRAVANTE: MARIA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: SHIRLEY DE MACEDO PORTILHO - RJ160699 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2113823/RJ (2023/0015790-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: CARLOS LUIZ GONCALVES DE SOUZA AGRAVANTE: MARIA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: SHIRLEY DE MACEDO PORTILHO - RJ160699 AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: SHIRLEY DE MACEDO PORTILHO (OAB RJ160699) APELANTE: CARLOS LUIZ GONCALVES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SHIRLEY DE MACEDO PORTILHO (OAB RJ160699) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5084808-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: SHIRLEY DE MACEDO PORTILHO (OAB RJ160699) APELANTE: CARLOS LUIZ GONCALVES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SHIRLEY DE MACEDO PORTILHO (OAB RJ160699) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5084808-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

02/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2021, 16:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 00:00