Cumprimento de sentença 5003223-26.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFrentistaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 29.088,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

ANTONIO BERNARDO LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DA SILVA ANDREATTA

OAB/ES 029426·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2024, 22:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

16/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044936-95.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO BERNARDO LOPES)

28/06/2024, 04:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/05/2024, 19:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500008511 processada no TRF2 com o no. 50449369520244029666/TRF (ANTONIO BERNARDO LOPES)

14/05/2024, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500008511 processada no TRF2 com o no. 50449369520244029666/TRF (RODRIGO DA SILVA ANDREATTA)

14/05/2024, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500008511

14/05/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

08/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

27/04/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500008511

17/04/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/04/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/04/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

13/04/2024, 01:02

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

17/07/2024, 22:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

16/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044936-95.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO BERNARDO LOPES)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 18:27

28/06/2024, 04:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/05/2024, 19:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500008511 processada no TRF2 com o no. 50449369520244029666/TRF (ANTONIO BERNARDO LOPES)

14/05/2024, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500008511 processada no TRF2 com o no. 50449369520244029666/TRF (RODRIGO DA SILVA ANDREATTA)

14/05/2024, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500008511

14/05/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

08/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

27/04/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500008511

17/04/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/04/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/04/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

13/04/2024, 01:02

Juntada de Petição

10/04/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/03/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2024, 18:37

Despacho

06/03/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

02/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 15:20

Juntada de Petição

18/01/2024, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/12/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/12/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/12/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 18:27

Determinada a intimação

04/12/2023, 18:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/12/2023, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 17:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

29/11/2023, 13:20

Transitado em Julgado

29/11/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/11/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/11/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 15:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/10/2023, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

07/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/10/2023, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO BERNARDO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA ANDREATTA (OAB ES029426) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003223-26.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 241) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 241

03/10/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 17:43

Retirado de pauta

11/09/2023, 12:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

05/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/09/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 09:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO BERNARDO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA ANDREATTA (OAB ES029426) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003223-26.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

22/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 76

21/08/2023, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2023, 18:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/02/2023, 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

17/02/2023, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

17/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/02/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/01/2023, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/01/2023, 09:42

Julgado procedente em parte o pedido

23/01/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2023, 19:29

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/10/2022, 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/08/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/08/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/08/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 19:26

Determinada a intimação

01/08/2022, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 17:03

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 16:29

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 09:50

SENTENÇA

•23/01/2023, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 19:25

OUTROS

•28/07/2022, 16:29