Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002746-95.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 14:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2025, 11:08

Ato ordinatório

17/06/2025, 16:01

Mero expediente

25/03/2025, 11:03

Mero expediente

03/02/2025, 14:45

Mero expediente

03/10/2024, 14:03

Mero expediente

23/08/2024, 16:22

Ato ordinatório

10/07/2024, 16:57

Mero expediente

05/07/2024, 11:27

Mero expediente

01/02/2024, 17:18

Ato ordinatório

19/12/2023, 15:40

Mero expediente

14/12/2023, 12:04

Outras Decisões

25/09/2023, 14:01

Mero expediente

20/06/2023, 19:46

Mero expediente

18/04/2023, 07:53

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 14:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2025, 11:08

Ato ordinatório

17/06/2025, 16:01

Mero expediente

25/03/2025, 11:03

Mero expediente

03/02/2025, 14:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

03/10/2024, 14:03

Mero expediente

23/08/2024, 16:22

Ato ordinatório

10/07/2024, 16:57

Mero expediente

05/07/2024, 11:27

Mero expediente

01/02/2024, 17:18

Ato ordinatório

19/12/2023, 15:40

Mero expediente

14/12/2023, 12:04

Outras Decisões

25/09/2023, 14:01

Mero expediente

20/06/2023, 19:46

Mero expediente

18/04/2023, 07:53

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

17/04/2023, 17:01

Recebimento

15/03/2023, 17:34

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2021, 14:36

Mero expediente

16/06/2021, 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2021, 11:14

Por decisão judicial

08/04/2021, 11:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2021, 11:02

Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/02/2019, 14:35

Recebimento

12/02/2019, 15:54

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2018, 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2018, 17:31

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/05/2018, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2018, 12:58

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/01/2017, 14:40

Recebimento

10/01/2017, 13:32

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2008, 18:03

Improcedência

06/08/2008, 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2004, 00:00

Por decisão judicial

27/05/2004, 23:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2002, 00:00

Por decisão judicial

09/07/2002, 23:57

Distribuição (sorteio)

04/03/2002, 13:38