Cumprimento de sentença 5005394-65.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.645,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

GILBERTO CORREA LEAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANNA DA SILVA FIGUEIRA

OAB/ES 027683·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

29/01/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/01/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113960-16.2024.4.02.9666/TRF (Luanna Da Silva Figueira)

03/01/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

28/11/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

22/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/11/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 05:48

Baixa Definitiva

09/11/2024, 05:47

Despacho

08/11/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 07:17

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

29/01/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/01/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 17:06

09/01/2025, 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113960-16.2024.4.02.9666/TRF (Luanna Da Silva Figueira)

03/01/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

28/11/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

22/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/11/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 05:48

Baixa Definitiva

09/11/2024, 05:47

Despacho

08/11/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 07:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500005548 processada no TRF2 com o no. 51139601620244029666/TRF (Luanna Da Silva Figueira)

08/11/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500005548

07/11/2024, 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

07/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

25/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/10/2024, 09:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500005548

16/10/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/10/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/10/2024, 13:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500005548

15/10/2024, 06:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

15/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/10/2024, 04:22

Decisão interlocutória

25/09/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/05/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

24/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/04/2024, 16:39

Despacho

15/04/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/04/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

22/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500005548

12/03/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/03/2024, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 10:00

Juntada de Petição

26/11/2023, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/10/2023, 17:18

Determinada a intimação

17/10/2023, 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/10/2023, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

17/10/2023, 07:43

Transitado em Julgado

17/10/2023, 07:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/09/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 18:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/09/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

05/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GILBERTO CORREA LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): Luanna Da Silva Figueira (OAB ES027683) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005394-65.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

22/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 77

21/08/2023, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2023, 18:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/02/2023, 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

13/02/2023, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/02/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/01/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

28/01/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/01/2023, 16:55

Juntada de Petição

23/12/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

11/12/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

01/12/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2022, 17:07

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

01/12/2022, 16:58

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/09/2022, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/09/2022, 01:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 08:31

Despacho

05/08/2022, 08:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2022, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 08:13

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 20:31

CÁLCULO

•01/04/2024, 14:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/11/2023, 22:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 17:18

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 18:20

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 09:50

SENTENÇA

•01/12/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 08:31