Apelação Cível 5002040-76.2022.4.02.9999 - TRF2

Apelação Cível 5002040-76.2022.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

03/05/2023, 17:51

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

03/05/2023, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 06:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/03/2023, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/03/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/03/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

27/02/2023, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 18:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/02/2023, 15:54

Juntada de certidão

30/01/2023, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA SAUDE TOTAL LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002040-76.2022.4.02.9999/RJ (Aditamento: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

30/01/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 18:25

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:54

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença desconstituída - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

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