Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007196-24.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Desembaraço AduaneiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2026, 11:23

Mero expediente

17/06/2026, 15:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/05/2026, 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2026, 12:23

Por decisão judicial

30/03/2026, 12:23

Mero expediente

06/03/2026, 17:16

Mero expediente

06/02/2026, 15:06

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/10/2025, 13:42

Mero expediente

06/10/2025, 21:26

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

06/10/2025, 16:41

Recebimento

02/10/2025, 11:46

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2025, 14:24

Mero expediente

12/06/2025, 20:48

Petição (Apelação)

07/05/2025, 07:34

Procedência em Parte

28/04/2025, 15:20

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

24/06/2026, 11:23

Mero expediente

17/06/2026, 15:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/05/2026, 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2026, 12:23

Por decisão judicial

30/03/2026, 12:23

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

06/03/2026, 17:16

Mero expediente

06/02/2026, 15:06

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/10/2025, 13:42

Mero expediente

06/10/2025, 21:26

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

06/10/2025, 16:41

Recebimento

02/10/2025, 11:46

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2025, 14:24

Mero expediente

12/06/2025, 20:48

Petição (Apelação)

07/05/2025, 07:34

Procedência em Parte

28/04/2025, 15:20

Mero expediente

10/10/2024, 13:14

Mero expediente

05/06/2024, 15:06

Mero expediente

22/04/2024, 10:46

Mero expediente

13/03/2024, 17:45

Mero expediente

26/02/2024, 13:33

Liminar

08/02/2024, 13:56

Distribuição (sorteio)

06/02/2024, 16:03