Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 66.000,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de São Gonçalo
Partes do Processo
ANA CLAUDIA PECANHA GOMES
CPF
Autor
MAISA CRISTINA CUSTODIO PECANHA
CPF
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ELISANGELA ROSA DA SILVEIRA
OAB/RJ 201625·CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF·Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF·Representa: Réu
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
30/05/2023, 13:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
30/05/2023, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
23/05/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023, 11:28
Juntada de Petição
26/04/2023, 10:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
16/04/2023, 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
23/03/2023, 17:34
Despacho
21/03/2023, 17:20
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023, 16:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2023, 16:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJSGO04
21/03/2023, 16:04
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
21/03/2023, 16:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
21/03/2023, 01:05
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/03/2023, 17:20
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 17:28
26/04/2023, 11:28
Juntada de Petição
26/04/2023, 10:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
16/04/2023, 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
23/03/2023, 17:34
Despacho
21/03/2023, 17:20
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023, 16:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2023, 16:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJSGO04
21/03/2023, 16:04
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
21/03/2023, 16:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
21/03/2023, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/03/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
26/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/02/2023, 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/02/2023, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/02/2023, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023, 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023, 17:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/02/2023, 14:44
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/02/2023, 12:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 70 e 71
10/02/2023, 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
06/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/02/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/02/2023, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/02/2023, 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/02/2023, 09:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>
30/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ANA CLAUDIA PECANHA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA ROSA DA SILVEIRA (OAB RJ201625)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECORRIDO: MAISA CRISTINA CUSTODIO PECANHA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011539-20.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 81) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS
30/01/2023, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/01/2023, 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/01/2023, 10:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 72
28/01/2023, 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023, 14:09
Ato ordinatório praticado
27/01/2023, 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
09/01/2023, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/01/2023, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/12/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/12/2022, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/12/2022, 19:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 54
13/12/2022, 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2022, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2022, 16:22
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
12/12/2022, 16:22
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
12/12/2022, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022, 16:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/11/2022, 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/11/2022, 11:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2022, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2022, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2022, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2022, 16:45
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
09/11/2022, 14:24
Conclusos para julgamento
09/11/2022, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/11/2022, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2022, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2022, 12:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/10/2022, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/09/2022, 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
25/09/2022, 23:59
Julgado improcedente o pedido
15/09/2022, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022, 15:17
Conclusos para julgamento
11/05/2022, 13:17
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 04/05/2022 14:00. Refer. Evento 11
11/05/2022, 13:16
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/05/2022, 12:57
Juntada de Petição
04/05/2022, 13:25
Juntada de Petição
28/04/2022, 18:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
07/04/2022, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
30/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2022, 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/03/2022, 10:48
Determinada a intimação
20/03/2022, 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/03/2022, 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/03/2022, 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/03/2022, 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/03/2022, 10:24
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022, 16:44
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 04/05/2022 14:00
18/03/2022, 16:43
Juntada de Petição
02/12/2021, 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/11/2021, 16:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2021, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2021, 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2021, 13:27
Determinada a citação
25/11/2021, 16:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2021, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão