Cumprimento de sentença 5003508-19.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

EUDES DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CLOTILDE INES DE GRANDI

OAB/SC 049685·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

11/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 15:56

Determinada a intimação

09/09/2024, 15:56

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2024, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

23/07/2024, 01:03

Juntada de Petição

15/07/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/07/2024, 09:00

Juntada de Petição

13/07/2024, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/07/2024, 23:59

Decisão interlocutória

21/06/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

21/06/2024, 16:08

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

14/10/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

11/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 16:08

09/09/2024, 15:56

Determinada a intimação

09/09/2024, 15:56

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2024, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

23/07/2024, 01:03

Juntada de Petição

15/07/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/07/2024, 09:00

Juntada de Petição

13/07/2024, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/07/2024, 23:59

Decisão interlocutória

21/06/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

21/06/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

19/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

07/05/2024, 18:15

Determinada a intimação

07/05/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/05/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 17:13

Determinada a intimação

24/04/2024, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 17:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

24/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

23/04/2024, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 15:26

Decisão interlocutória

29/02/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

27/11/2023, 20:59

Despacho

27/11/2023, 20:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/11/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 16:58

Juntada de Petição

22/11/2023, 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

09/11/2023, 10:17

Transitado em Julgado

09/11/2023, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

17/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/09/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 17:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/09/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

05/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

01/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EUDES DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOTILDE INES DE GRANDI (OAB sc049685) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003508-19.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 289) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

22/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 289

21/08/2023, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2023, 18:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/06/2023, 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

06/06/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/05/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/05/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/05/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/05/2023, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 18:27

Julgado procedente o pedido

13/04/2023, 18:27

Juntada de Petição

26/12/2022, 18:29

Juntada de Petição

22/12/2022, 21:14

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 14:25

Juntada de Petição

03/11/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/10/2022, 13:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/08/2022, 14:43

Determinada a citação

22/08/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 23:43

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 20:59

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 17:58

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 09:51

SENTENÇA

•13/04/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 14:43