Cumprimento de sentença 5001718-80.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 35.020,29

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

LUCILENE GUIMARAES DA SILVA

CPF

Autor

LUCIANA GUIMARAES DA SILVA

CPF

Autor

ALCIONE GUIMARAES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE LOBATO DOS SANTOS

OAB/RJ 225171·CPF·Representa: Autor

FELIPE NOGUEIRA ALVES DA SILVA

OAB/ES 013303·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194

18/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194

08/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

29/05/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 18:48

Baixa Definitiva

28/05/2024, 07:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184 e 185

28/05/2024, 01:03

Juntada de Petição

16/05/2024, 10:50

Juntada de Petição

15/05/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184 e 185

11/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 11:56

Todas as movimentações(196)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194

18/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194

08/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

29/05/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 17:15

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 15:35

29/05/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 18:48

Baixa Definitiva

28/05/2024, 07:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184 e 185

28/05/2024, 01:03

Juntada de Petição

16/05/2024, 10:50

Juntada de Petição

15/05/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184 e 185

11/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024216-10.2024.4.02.9666/TRF (LUCILENE GUIMARAES DA SILVA)

30/04/2024, 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024214-40.2024.4.02.9666/TRF (ALCIONE GUIMARAES DA SILVA)

30/04/2024, 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024215-25.2024.4.02.9666/TRF (LUCIANA GUIMARAES DA SILVA)

30/04/2024, 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500004104 processada no TRF2 com o no. 50242152520244029666/TRF (LUCIANA GUIMARAES DA SILVA)

19/03/2024, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500004104 processada no TRF2 com o no. 50242161020244029666/TRF (LUCILENE GUIMARAES DA SILVA)

19/03/2024, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500004104 processada no TRF2 com o no. 50242144020244029666/TRF (ALCIONE GUIMARAES DA SILVA)

19/03/2024, 12:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500004104

15/03/2024, 07:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171 e 172

15/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171 e 172

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/02/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/02/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/02/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/02/2024, 18:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500004104

26/02/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

26/02/2024, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

15/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 07:24

Juntada de Petição

27/11/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156 e 157

08/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157 e 158

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/10/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 17:15

Determinada a intimação

17/10/2023, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/10/2023, 12:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

17/10/2023, 07:34

Transitado em Julgado

17/10/2023, 07:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146

17/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 18:01

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

12/09/2023, 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Conhecido o recurso e provido - 12/09/2023 15:21:52)

12/09/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131 e 132

05/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131 e 132

01/09/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 10:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALCIONE GUIMARAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE LOBATO DOS SANTOS (OAB RJ225171) ADVOGADO(A): FELIPE NOGUEIRA ALVES DA SILVA (OAB ES013303) RECORRIDO: LUCIANA GUIMARAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE LOBATO DOS SANTOS (OAB RJ225171) ADVOGADO(A): FELIPE NOGUEIRA ALVES DA SILVA (OAB ES013303) RECORRIDO: LUCILENE GUIMARAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE LOBATO DOS SANTOS (OAB RJ225171) ADVOGADO(A): FELIPE NOGUEIRA ALVES DA SILVA (OAB ES013303) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001718-80.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 327) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

22/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 327

21/08/2023, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2023, 18:05

Juntada de Petição

29/06/2023, 15:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/04/2023, 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

26/04/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 116 e 115

26/04/2023, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

12/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/04/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/04/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/04/2023, 08:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

01/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

31/03/2023, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110 e 111

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/03/2023, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2023, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2023, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2023, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2023, 06:42

Julgado procedente o pedido

07/03/2023, 06:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97

01/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97

09/02/2023, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online - 07/02/2023 14:40. Refer. Evento 98

08/02/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 13:28

Juntada de Petição

06/02/2023, 17:42

Juntada de Petição

05/02/2023, 23:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86

03/02/2023, 01:01

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiência online - 07/02/2023 14:40. Refer. Evento 88

30/01/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 15:46

Determinada a intimação

30/01/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79

26/01/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86

16/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

12/12/2022, 15:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 15/02/2023 14:15

12/12/2022, 14:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 16:19

Determinada a intimação

06/12/2022, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 06:57

Determinada a intimação

22/11/2022, 06:57

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 14:34

Juntado(a)

21/11/2022, 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

15/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61 e 63

05/09/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/08/2022, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/08/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 08:31

Determinada a intimação

05/08/2022, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 17:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

08/07/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 19:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALCIR LOPES DA SILVA - EXCLUÍDA

02/06/2022, 19:17

Despacho

02/06/2022, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

31/05/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 19:26

Despacho

09/05/2022, 19:26

Juntada de Petição

09/05/2022, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/05/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 18:22

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

17/01/2022, 14:02

Juntada de certidão

14/01/2022, 21:27

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

14/01/2022, 19:01

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

14/01/2022, 16:38

Juntada de Petição - ALCIR LOPES DA SILVA (ES013303 - FELIPE NOGUEIRA ALVES DA SILVA)

14/07/2021, 23:27

Juntada de Petição - ALCIR LOPES DA SILVA (ES013303 - FELIPE NOGUEIRA ALVES DA SILVA)

14/07/2021, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/07/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/06/2021, 19:01

Determinada a intimação

27/06/2021, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2021, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/05/2021, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

01/05/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 17:11

Determinada a intimação

19/03/2021, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/02/2021, 12:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

21/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

18/02/2021, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/02/2021, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2021, 07:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2021, 07:19

Determinada a intimação

10/02/2021, 07:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/08/2020, 23:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/07/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/06/2020, 12:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

28/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2020, 20:10

Despacho/Decisão - de Expediente

18/06/2020, 20:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020, 13:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

18/06/2020, 01:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2020, 08:34

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/05/2020, 08:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2020, 00:44

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

05/05/2020, 15:42

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 10:02

SENTENÇA

•07/03/2023, 06:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 06:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2021, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 07:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2020, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 08:34