Petição Cível 5020362-69.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDEPetição Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

ESEQUIAS LOPES SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS BORGES

OAB/ES 018240·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 11:08

Transitado em Julgado

16/10/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/10/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/09/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/09/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 18:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/09/2023, 15:56

Juntada de Petição

11/09/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/08/2023, 08:24

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

16/10/2023, 11:08

Transitado em Julgado

16/10/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/10/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 18:09

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 15:56

20/09/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/09/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 18:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/09/2023, 15:56

Juntada de Petição

11/09/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/08/2023, 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 09:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESEQUIAS LOPES SILVA ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BORGES (OAB ES018240) REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. PETIÇÃO TR CÍVEL Nº 5020362-69.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 418) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

22/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 418

21/08/2023, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/08/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/08/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 20:23

Concedida a Medida Liminar

06/07/2023, 20:23

Juntada de Petição

31/05/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 10:27

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 20:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 20:23