Cumprimento de sentença 5007799-43.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.537,71

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

EDIVAN MOREIRA DA FRAGA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANA GALITO DE OLIVIERA

OAB/ES 027148·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GEOVANA GALITO DE OLIVIERA

OAB/ES 027148·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/10/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/10/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/10/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/10/2024, 12:23

Determinada a intimação

03/10/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060295-85.2024.4.02.9666/TRF (EDIVAN MOREIRA DA FRAGA)

30/07/2024, 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/06/2024, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012330 processada no TRF2 com o no. 50602958520244029666/TRF (EDIVAN MOREIRA DA FRAGA)

25/06/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500012330

21/06/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

21/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

13/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

14/10/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/10/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/10/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/10/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 13:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/03/2024, 11:15

07/10/2024, 12:23

Determinada a intimação

03/10/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060295-85.2024.4.02.9666/TRF (EDIVAN MOREIRA DA FRAGA)

30/07/2024, 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/06/2024, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012330 processada no TRF2 com o no. 50602958520244029666/TRF (EDIVAN MOREIRA DA FRAGA)

25/06/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500012330

21/06/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

21/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

13/06/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500012330

03/06/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/06/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/06/2024, 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/05/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/05/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/03/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/03/2024, 13:35

Juntada de Petição

24/03/2024, 11:15

Determinada a intimação

14/03/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

14/03/2024, 13:09

Juntada de Petição

07/03/2024, 08:04

Juntada de Petição

25/02/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 14:06

Juntada de Petição

28/12/2023, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

20/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

24/10/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 18:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT02

17/10/2023, 07:38

Transitado em Julgado

17/10/2023, 07:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

17/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

22/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/09/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 18:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/09/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

05/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

01/09/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 09:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007799-43.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 416) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

22/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 416

21/08/2023, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2023, 18:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/07/2023, 16:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

28/07/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

25/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/07/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 14:18

Juntada de Petição

30/06/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2023, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/05/2023, 23:59

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/05/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/05/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21

20/05/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2023, 17:40

Juntada de Petição

16/05/2023, 16:50

Julgado procedente o pedido

15/05/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 16:35

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/04/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/04/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 11

23/04/2023, 16:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

14/04/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 19:30

Juntada de Petição

14/04/2023, 16:07

Determinada a citação

13/04/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/04/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 12:19

Alterado o assunto processual

30/03/2023, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01S para ESVIT02S)

30/03/2023, 10:39

Despacho

22/03/2023, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 18:19

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 07:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 16:03

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 18:09

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 09:55

SENTENÇA

•29/06/2023, 18:21

SENTENÇA

•15/05/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 17:42