Cumprimento de sentença 0030058-58.2016.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAmbientalCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

27/10/2025, 15:22

Mudança de Classe Processual

21/10/2025, 13:47

Outras Decisões

14/08/2025, 15:12

Mero expediente

18/10/2024, 16:47

Recebimento

13/09/2024, 11:39

Remessa (em grau de recurso)

15/04/2024, 18:16

Mero expediente

01/03/2024, 15:08

Petição (Apelação)

28/02/2024, 17:57

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2023, 15:38

Petição (Embargos de declaração)

23/08/2023, 09:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/08/2023, 15:27

Outras Decisões

21/08/2023, 13:59

Mero expediente

19/07/2022, 15:47

Mero expediente

02/09/2021, 17:47

Mero expediente

14/10/2020, 18:06

Todas as movimentações(23)

Outras Decisões

27/10/2025, 15:22

Mudança de Classe Processual

21/10/2025, 13:47

Outras Decisões

14/08/2025, 15:12

Mero expediente

18/10/2024, 16:47

Recebimento

13/09/2024, 11:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

15/04/2024, 18:16

Mero expediente

01/03/2024, 15:08

Petição (Apelação)

28/02/2024, 17:57

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2023, 15:38

Petição (Embargos de declaração)

23/08/2023, 09:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/08/2023, 15:27

Outras Decisões

21/08/2023, 13:59

Mero expediente

19/07/2022, 15:47

Mero expediente

02/09/2021, 17:47

Mero expediente

14/10/2020, 18:06

Mero expediente

31/03/2020, 17:08

Mero expediente

13/09/2019, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2019, 17:56

Por decisão judicial

30/05/2019, 20:18

Mero expediente

28/05/2019, 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2019, 15:00

Por decisão judicial

05/12/2018, 18:19

Distribuição (sorteio)

05/10/2016, 19:34