Cumprimento de sentença 5004392-60.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 18.498,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

JARBAS RANGEL CORREA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2024, 07:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

21/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

13/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

11/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/06/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5031610-68.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/05/2024, 01:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500005713 processada no TRF2 com o no. 50316106820244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

06/04/2024, 00:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500005713

05/04/2024, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

05/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

22/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/03/2024, 11:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500005713

13/03/2024, 14:14

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

21/06/2024, 07:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

21/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

13/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

11/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 17:18

03/06/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5031610-68.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/05/2024, 01:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500005713 processada no TRF2 com o no. 50316106820244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

06/04/2024, 00:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500005713

05/04/2024, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

05/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

22/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/03/2024, 11:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500005713

13/03/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/03/2024, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/03/2024, 20:07

Determinada a intimação

26/02/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/02/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/02/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/02/2024, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

15/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 14:41

Juntada de Petição

26/11/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/10/2023, 17:18

Determinada a intimação

17/10/2023, 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/10/2023, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

17/10/2023, 07:47

Transitado em Julgado

17/10/2023, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/09/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 18:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/09/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/08/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/08/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JARBAS RANGEL CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004392-60.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 461) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

22/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 461

21/08/2023, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2023, 18:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/06/2023, 19:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

07/06/2023, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/05/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/05/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/05/2023, 08:31

Juntada de Petição

17/05/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/05/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2023, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2023, 07:03

Julgado procedente em parte o pedido

05/05/2023, 07:03

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 22:38

Juntada de certidão

04/04/2023, 17:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/03/2023, 13:43

Juntada de Petição

08/02/2023, 11:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 20

31/01/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/01/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/01/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/12/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/12/2022, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/12/2022, 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/12/2022, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/12/2022, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 19

20/12/2022, 01:04

Juntada de Petição

16/12/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/12/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/12/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JARBAS RANGEL CORREA <br/> Data: 21/12/2022 às 14:15. <br/> Local: CONSULTÓRIO MÉDICO DRA. FRANCIELE - Rua Anita Freitas Santiago, nº 45 - Alto Monte Cristo - Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP 29.312-511 (Ref.: Atrás do posto Caiçara, ao lado da madeireira Sessa, próximo ao supermercado Scarp) <br/> Perito: FRANCIELE COLLI SESSA

12/12/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2022, 15:31

Determinada a intimação

10/12/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2022, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022, 10:26

Determinada a intimação

06/12/2022, 08:50

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 13:28

Juntada de Petição

14/10/2022, 09:08

Juntada de Petição

03/08/2022, 15:39

Juntada de Petição

21/07/2022, 11:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/07/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/07/2022, 15:32

Determinada a citação

13/07/2022, 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/07/2022, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 10:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004039-88.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 31, 57, 86

13/07/2022, 10:22

Distribuído por sorteio

23/06/2022, 11:23

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 18:35

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 09:48

RECURSO INOMINADO

•23/05/2023, 08:31

SENTENÇA

•05/05/2023, 07:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 13:41

SENTENÇA

•13/07/2022, 10:22

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 10:22