Cumprimento de sentença 5000595-76.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 39.843,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ALEXANDRO BERNARDO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

25/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

10/06/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

06/06/2024, 18:25

Juntada de Petição

06/06/2024, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

03/04/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

03/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

23/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

15/03/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 15:11

Determinada a intimação

11/03/2024, 15:11

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

27/06/2024, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

25/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

10/06/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/06/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:11

06/06/2024, 18:25

Juntada de Petição

06/06/2024, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

03/04/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

03/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

23/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

15/03/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 15:11

Determinada a intimação

11/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/03/2024, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 08:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

08/03/2024, 07:27

Transitado em Julgado

08/03/2024, 07:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

08/03/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

06/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/02/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2024, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/01/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

24/01/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/01/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/12/2023, 09:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALEXANDRO BERNARDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000595-76.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 468) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

18/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/12/2023, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/12/2023, 06:39

Ato ordinatório praticado

16/12/2023, 06:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 468

15/12/2023, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2023, 17:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/10/2023, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

17/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/09/2023, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/09/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 18:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/09/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/08/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/08/2023, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 09:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALEXANDRO BERNARDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000595-76.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 488) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

22/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 488

21/08/2023, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2023, 18:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/03/2023, 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

20/03/2023, 17:25

Alterado o assunto processual

20/03/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/03/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/03/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/02/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/02/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/02/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/02/2023, 10:00

Embargos de Declaração Acolhidos

10/02/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/02/2023, 09:09

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/02/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/02/2023, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/02/2023, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/02/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/02/2023, 13:32

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

26/01/2023, 14:54

Julgado procedente em parte o pedido

25/01/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2023, 17:10

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online - 25/01/2023 09:00. Refer. Evento 34

25/01/2023, 09:32

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/01/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/01/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/12/2022, 11:07

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

02/12/2022, 09:35

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

02/12/2022, 09:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 25/01/2023 09:00

02/12/2022, 09:18

Determinada a intimação

01/12/2022, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 17:38

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

01/12/2022, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/11/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/11/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2022, 08:26

Determinada a intimação

29/10/2022, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/08/2022, 11:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/07/2022, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/07/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/06/2022, 08:44

Despacho

21/06/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/06/2022, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/04/2022, 16:35

Determinada a intimação

20/04/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/04/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/04/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 08:13

Despacho

04/04/2022, 08:13

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022, 15:13

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 14:32

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 16:56

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2023, 06:39

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 18:38

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 09:48

SENTENÇA

•10/02/2023, 16:54

SENTENÇA

•25/01/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2022, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 08:13