Cumprimento de sentença 5005938-53.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

19/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

11/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

11/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 152

03/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 152

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005938-53.2022.4.02.5002/ES REQUERENTE: MAILSON VENTURA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes intimadas, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do depósito da(s) requisição(ões) de pagamento, conforme evento(s) retro.

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127022-89.2025.4.02.9666/TRF (MAILSON VENTURA DE OLIVEIRA)

29/06/2025, 02:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127023-74.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/06/2025, 02:13

Baixa Definitiva

14/05/2025, 06:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500008275 processada no TRF2 com o no. 51270228920254029666/TRF (MAILSON VENTURA DE OLIVEIRA)

14/05/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500008275 processada no TRF2 com o no. 51270228920254029666/TRF (KENIA PACIFICO DE ARRUDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

14/05/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500008275 processada no TRF2 com o no. 51270237420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

14/05/2025, 03:11

Todas as movimentações(161)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

19/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

11/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

11/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 152

03/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 152

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005938-53.2022.4.02.5002/ES REQUERENTE: MAILSON VENTURA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes intimadas, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do depósito da(s) requisição(ões) de pagamento, conforme evento(s) retro.

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127022-89.2025.4.02.9666/TRF (MAILSON VENTURA DE OLIVEIRA)

29/06/2025, 02:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127023-74.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/06/2025, 02:13

Baixa Definitiva

14/05/2025, 06:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500008275 processada no TRF2 com o no. 51270228920254029666/TRF (MAILSON VENTURA DE OLIVEIRA)

14/05/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500008275 processada no TRF2 com o no. 51270228920254029666/TRF (KENIA PACIFICO DE ARRUDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

14/05/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500008275 processada no TRF2 com o no. 51270237420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

14/05/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500008275

13/05/2025, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

13/05/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

12/05/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/04/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/04/2025, 14:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500008275

25/04/2025, 14:13

Determinada a intimação

25/04/2025, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 16:49

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/04/2025, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

10/04/2025, 05:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

01/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 18:23

Juntada de Petição

04/03/2025, 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

19/02/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

09/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

04/02/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

04/02/2025, 10:29

Despacho

30/01/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

30/01/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/01/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

19/12/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 16:00

Juntada de Petição

18/12/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

14/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 16:54

Determinada a intimação

26/11/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 14:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

26/11/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

23/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/10/2024, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 13:48

Juntada de Petição

24/09/2024, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

17/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/09/2024, 23:59

Despacho

28/08/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/08/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/08/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

02/08/2024, 23:59

Despacho

23/07/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 08:04

Juntada de Petição

19/07/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/06/2024, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 05:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/04/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

06/03/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/03/2024, 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/03/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

29/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/02/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 18:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/02/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 14:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

16/02/2024, 12:19

Transitado em Julgado

16/02/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

16/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 05:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2023, 05:34

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

12/12/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

11/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

09/11/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:35:00</b>

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAILSON VENTURA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005938-53.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

31/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:35</b><br>Sequencial: 13

30/10/2023, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 13:05

Retirado de pauta

12/09/2023, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/09/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/09/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

01/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAILSON VENTURA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005938-53.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 505) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

22/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 505

21/08/2023, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2023, 18:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/06/2023, 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

15/06/2023, 14:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

15/06/2023, 14:01

Juntada de Petição

07/06/2023, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/05/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/05/2023, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/05/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2023, 13:29

Juntada de Petição

23/05/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/05/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/04/2023, 15:12

Julgado procedente em parte o pedido

19/04/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 15:46

Juntada de certidão

24/03/2023, 15:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/02/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/02/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/02/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

06/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

31/01/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/01/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/01/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/01/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/01/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAILSON VENTURA DE OLIVEIRA <br/> Data: 26/01/2023 às 12:10. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: FRANCIELE COLLI SESSA

15/12/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/10/2022, 15:46

Juntada de Petição

21/10/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/10/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/10/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/10/2022, 14:04

Despacho

10/10/2022, 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/10/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/09/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/09/2022, 23:59

Despacho

23/08/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 13:38

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 12:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 10:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/04/2025, 05:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 18:18

EXTRATO DE ATA

•12/12/2023, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 09:46

SENTENÇA

•19/04/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 17:18