Cumprimento de sentença 5008224-04.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

01/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

27/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

26/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008224-04.2022.4.02.5002/ES RELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIA REQUERENTE: OZIAS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 25/06/2025 - Juntada de certidão

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

25/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 19:07

Juntada de certidão

25/06/2025, 19:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Conclusos para decisão/despacho - 23/04/2025 14:52:50)

25/04/2025, 14:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/04/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

27/11/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

19/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

08/11/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 09:40

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

01/07/2025, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

01/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

27/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

26/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008224-04.2022.4.02.5002/ES RELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIA REQUERENTE: OZIAS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 25/06/2025 - Juntada de certidão

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

25/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 19:07

Juntada de certidão

25/06/2025, 19:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Conclusos para decisão/despacho - 23/04/2025 14:52:50)

25/04/2025, 14:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/04/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

27/11/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

19/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

08/11/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5099086-26.2024.4.02.9666/TRF (OZIAS DOS SANTOS SILVA)

30/10/2024, 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5099087-11.2024.4.02.9666/TRF (ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/10/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

29/10/2024, 01:03

Juntada de Petição

23/10/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

19/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

19/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/10/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:47

Baixa Definitiva

09/10/2024, 15:44

Despacho

09/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500018792 processada no TRF2 com o no. 50990862620244029666/TRF (OZIAS DOS SANTOS SILVA)

01/10/2024, 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500018792 processada no TRF2 com o no. 50990862620244029666/TRF (ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/10/2024, 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500018792 processada no TRF2 com o no. 50990871120244029666/TRF (ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/10/2024, 06:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500018792

28/09/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

28/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/09/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

11/09/2024, 11:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500018792

10/09/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2024, 10:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500018792

10/09/2024, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

10/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/08/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/08/2024, 09:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500018792

22/08/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/08/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/07/2024, 02:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

12/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

09/07/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

24/06/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

22/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/04/2024, 14:23

Determinada a intimação

19/02/2024, 18:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/02/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 14:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

16/02/2024, 12:19

Transitado em Julgado

16/02/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

16/02/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/12/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 06:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2023, 06:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/12/2023, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/11/2023, 08:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

22/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

22/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OZIAS DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008224-04.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 481) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

22/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023, 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 481

21/11/2023, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/11/2023, 17:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/10/2023, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/09/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/09/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/09/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 18:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/09/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/08/2023, 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 09:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OZIAS DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008224-04.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 510) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

22/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 510

21/08/2023, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2023, 18:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/05/2023, 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

08/05/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/05/2023, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/04/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/04/2023, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/04/2023, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/04/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2023, 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

06/04/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/04/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/03/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2023, 13:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

29/03/2023, 13:01

Juntada de Petição

29/03/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/03/2023, 10:28

Julgado procedente em parte o pedido

21/03/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 14:49

Juntada de Petição

03/02/2023, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/01/2023, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

28/11/2022, 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/11/2022, 08:53

Despacho

17/11/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/11/2022, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 06:27

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 08:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 15:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2024, 02:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 18:18

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 06:29

EXTRATO DE ATA

•12/12/2023, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 18:42

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 18:39

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 09:46

SENTENÇA

•10/04/2023, 14:12

SENTENÇA

•21/03/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 09:01