Cumprimento de sentença 5005689-05.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 14.440,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

PAULO CESAR DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA LUIZA PINTO DE SOUZA

OAB/ES 026914·CPF·Representa: Autor

IVAN MALANQUINI FERREIRA

OAB/ES 020415·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 07:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89

28/05/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88

16/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89

11/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/05/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/05/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020627-10.2024.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR DA SILVA)

30/04/2024, 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020628-92.2024.4.02.9666/TRF (BARBARA LUIZA PINTO DE SOUZA)

30/04/2024, 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000510 processada no TRF2 com o no. 50206271020244029666/TRF (PAULO CESAR DA SILVA)

05/03/2024, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000510 processada no TRF2 com o no. 50206289220244029666/TRF (BARBARA LUIZA PINTO DE SOUZA)

05/03/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

28/02/2024, 01:01

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

28/05/2024, 07:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89

28/05/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88

16/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89

11/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 14:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/11/2023, 22:43

08/05/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/05/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020627-10.2024.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR DA SILVA)

30/04/2024, 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020628-92.2024.4.02.9666/TRF (BARBARA LUIZA PINTO DE SOUZA)

30/04/2024, 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000510 processada no TRF2 com o no. 50206271020244029666/TRF (PAULO CESAR DA SILVA)

05/03/2024, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000510 processada no TRF2 com o no. 50206289220244029666/TRF (BARBARA LUIZA PINTO DE SOUZA)

05/03/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

28/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500000510

26/02/2024, 06:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

02/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/01/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/01/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 74

24/01/2024, 10:54

Despacho

18/01/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500000510

15/01/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/01/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/01/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 15:37

Juntada de Petição

18/12/2023, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

15/12/2023, 01:01

Juntada de Petição

14/12/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 09:58

Juntada de Petição

26/11/2023, 22:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

08/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/10/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 17:18

Determinada a intimação

17/10/2023, 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/10/2023, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

17/10/2023, 07:49

Transitado em Julgado

17/10/2023, 07:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/10/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 18:46

Não conhecido o recurso - por unanimidade

12/09/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

05/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

01/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO CESAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINTO DE SOUZA (OAB ES026914) ADVOGADO(A): IVAN MALANQUINI FERREIRA (OAB ES020415) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005689-05.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 589) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

22/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 589

21/08/2023, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2023, 18:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/04/2023, 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

27/04/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/04/2023, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/04/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2023, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/03/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2023, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2023, 07:14

Julgado procedente em parte o pedido

09/03/2023, 07:14

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 15:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ESCAC02F para ESCAC02S) - processo: 50098932920214025002

08/03/2023, 14:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

07/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 16:48

Declarada incompetência

17/02/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 17:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009893-29.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 15

08/02/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/11/2022, 21:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/10/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022, 09:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

26/09/2022, 23:59

Despacho

16/09/2022, 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/09/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/09/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 14:54

Despacho

15/08/2022, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 16:42

Distribuído por sorteio

12/08/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 17:18

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 18:46

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 09:43

SENTENÇA

•09/03/2023, 07:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 16:47

SENTENÇA

•08/02/2023, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 14:54