Cumprimento de sentença 5003014-40.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 22.814,01

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ANTENOR CEZARIO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2024, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

26/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

07/12/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 13:30

Juntada de Petição

30/11/2023, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

28/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

21/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

20/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/10/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/10/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 16:04

Determinada a intimação

10/10/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 13:47

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

26/01/2024, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

26/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

07/12/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 16:04

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 18:50

30/11/2023, 13:30

Juntada de Petição

30/11/2023, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

28/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

21/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

20/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/10/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/10/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 16:04

Determinada a intimação

10/10/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/10/2023, 13:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

10/10/2023, 12:27

Transitado em Julgado

10/10/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/09/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

15/09/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/09/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 18:50

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/09/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

05/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/08/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/08/2023, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTENOR CEZARIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003014-40.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 634) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

22/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 634

21/08/2023, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2023, 18:05

Juntado(a)

27/07/2023, 13:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/03/2023, 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

30/03/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/03/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/03/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/03/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2023, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/03/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/03/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/03/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/03/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2023, 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos

26/02/2023, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/01/2023, 01:03

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/01/2023, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/01/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/12/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2022, 12:03

Julgado procedente em parte o pedido

30/11/2022, 12:03

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 15:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

10/11/2022, 14:28

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online - 09/11/2022 14:00. Refer. Evento 45

10/11/2022, 14:12

Juntada de Petição

08/11/2022, 13:31

Juntada de Petição

07/11/2022, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

18/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/10/2022, 14:35

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiência online - 09/11/2022 14:00. Refer. Evento 16

27/09/2022, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 06:32

Determinada a intimação

27/09/2022, 06:32

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/05/2022, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/04/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 17:05

Determinada a intimação

11/04/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 13:53

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

17/01/2022, 13:59

Juntada de certidão

14/01/2022, 21:23

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

14/01/2022, 18:50

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

14/01/2022, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/03/2021, 18:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

27/01/2021, 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

23/01/2021, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

25/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

18/12/2020, 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2020, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2020, 12:41

Despacho

15/12/2020, 12:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2020, 11:34

Juntada de Petição

15/12/2020, 10:08

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de audiência online 1 - 15/12/2020 13:20

07/12/2020, 16:26

Juntada de Petição

03/12/2020, 10:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

01/12/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

30/11/2020, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/11/2020, 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

25/11/2020, 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2020, 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2020, 12:35

Despacho

23/11/2020, 12:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2020, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/06/2020, 11:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/06/2020, 07:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 13:40

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/06/2020, 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 15:21

Distribuído por sorteio

22/05/2020, 09:11

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 09:43

SENTENÇA

•26/02/2023, 18:06

SENTENÇA

•30/11/2022, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 06:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 13:40