Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002891-31.2023.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Linhares

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2026, 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2026, 13:57

Por decisão judicial

07/04/2026, 15:33

Outras Decisões

27/10/2025, 19:14

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

27/10/2025, 14:55

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

18/09/2025, 15:49

Mero expediente

14/08/2025, 16:55

Recebimento

09/08/2025, 02:02

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2025, 19:02

Petição (Apelação)

19/12/2024, 16:37

Procedência

19/11/2024, 13:05

Mero expediente

20/05/2024, 14:32

Mero expediente

22/11/2023, 17:43

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 18:47

Petição (Embargos de declaração)

20/06/2023, 17:41

Todas as movimentações(18)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2026, 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2026, 13:57

Por decisão judicial

07/04/2026, 15:33

Outras Decisões

27/10/2025, 19:14

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

Documentos

Nenhum documento disponível

27/10/2025, 14:55

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

18/09/2025, 15:49

Mero expediente

14/08/2025, 16:55

Recebimento

09/08/2025, 02:02

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2025, 19:02

Petição (Apelação)

19/12/2024, 16:37

Procedência

19/11/2024, 13:05

Mero expediente

20/05/2024, 14:32

Mero expediente

22/11/2023, 17:43

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 18:47

Petição (Embargos de declaração)

20/06/2023, 17:41

Liminar

20/06/2023, 15:38

Mero expediente

13/06/2023, 18:28

Distribuição (sorteio)

13/06/2023, 17:33