Apelação Cível 0000471-13.2006.4.02.5109 - TRF2

Apelação Cível 0000471-13.2006.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

06/03/2023, 19:09

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

06/03/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/03/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/03/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/03/2023, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/03/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

27/02/2023, 18:25

Pedido não conhecido - por unanimidade

16/02/2023, 15:54

Juntada de certidão

30/01/2023, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CLINICA MEDICA E CIRURGICA N S DA CONCEICAO S/C LTDA (EXECUTADO) APELADO: CRISTINA COSTA BARBATO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000471-13.2006.4.02.5109/RJ (Aditamento: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

30/01/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 140

27/01/2023, 16:50

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 18:25

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:54

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

Pedido não conhecido - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140

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