Processo Administrativo 5012282-84.2023.4.02.0000 - TRF2

Processo Administrativo 5012282-84.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 5a. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO (GAB14) REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS INTERESSADO: INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL - IARA INTERESSADO: FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES QUILOMBOLAS ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR INTERESSADO: SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA ADVOGADO(A): SUZANA DIAS GONCALVES INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: SUZANO S.A. ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA ADVOGADO(A): JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: COORDENAÇÃO NACIONAL DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS - CONAQ ADVOGADO(A): VICTÓRIA LISBOA DO NASCIMENTO INTERESSADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE QUILOMBOS PARA COOPERACAO - NEGRA ANASTACIA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA DE GOES ANDERSON MACIEL TAVARES PROCURADOR(A): JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR PROCURADOR(A): DANIEL LUZ MARTINS DE CARVALHO PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado no aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5012282-84.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 3) RELATOR: Juíza Federal ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 5a. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO (GAB14) REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS INTERESSADO: INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL - IARA INTERESSADO: FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES QUILOMBOLAS ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR INTERESSADO: SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA ADVOGADO(A): SUZANA DIAS GONCALVES INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: SUZANO S.A. ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA ADVOGADO(A): JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: COORDENAÇÃO NACIONAL DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS - CONAQ ADVOGADO(A): VICTÓRIA LISBOA DO NASCIMENTO INTERESSADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE QUILOMBOS PARA COOPERACAO - NEGRA ANASTACIA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA DE GOES ANDERSON MACIEL TAVARES PROCURADOR(A): JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR PROCURADOR(A): DANIEL LUZ MARTINS DE CARVALHO PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 3ª Sessão Virtual da Comissão de Soluções Fundiárias, com início no dia 01 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5012282-84.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juíza Federal ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 5a. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO (GAB14) REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS INTERESSADO: INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL - IARA INTERESSADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE QUILOMBOS PARA COOPERACAO - NEGRA ANASTACIA INTERESSADO: COORDENAÇÃO NACIONAL DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS - CONAQ ADVOGADO(A): VICTÓRIA LISBOA DO NASCIMENTO INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: SUZANO S.A. ADVOGADO(A): JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA ADVOGADO(A): SUZANA DIAS GONCALVES INTERESSADO: FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES QUILOMBOLAS ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADOR(A): SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA DE GOES ANDERSON MACIEL TAVARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual da Comissão de Soluções Fundiárias, com início no dia 12 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 18 de DEZEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5012282-84.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juíza Federal ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 5a. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO (GAB14) REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS INTERESSADO: FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES QUILOMBOLAS ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL - IARA INTERESSADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE QUILOMBOS PARA COOPERACAO - NEGRA ANASTACIA INTERESSADO: COORDENAÇÃO NACIONAL DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS - CONAQ ADVOGADO(A): VICTÓRIA LISBOA DO NASCIMENTO INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INTERESSADO: SUZANO S.A. ADVOGADO(A): JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP INTERESSADO: SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA ADVOGADO(A): SUZANA DIAS GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5012282-84.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juíza Federal ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO

23/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233 e 234

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233 e 234

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Todas as movimentações(248)

Todos os documentos(26)